Entre mortos e feridos na LUOS, a Lei do Gabarito se salvou
O Tribunal de Justiça chamou de modulação. Ninguém erra, entretanto, se disser que a Corte, por maioria apertada, produziu uma alquimia na sua análise sobre a Lei do Uso e Ocupação do Solo (LUOS) de João Pessoa. O acórdão... Ler mais









