Decisões judiciais alertam: construtoras estão acima da altura, mas não da Lei – Heron Cid
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Decisões judiciais alertam: construtoras estão acima da altura, mas não da Lei

14 de março de 2024 às 20h49

Novo capítulo da novela dos prédios fora da lei na orla de João Pessoa. As construtoras ainda tentaram ensaiar acordos para evitar demolição ou punições mais pesadas, mas não vem colando na Justiça.

Além da contundente atuação do Ministério Público, seguidas decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba são pelo cumprimento rigoroso da lei do gabarito.

Dois desembargadores, Oswaldo Trigueiro,e José Ricardo Porto, já suspenderam a liberação dos “habite-se” de dois prédios: o Way da Brascon, e o Setai Edition, da Setai.

A Justiça está mandando um recado: os prédios podem ter sido construídos acima da altura, mas as construtoras não estão acima da lei.

Confira meu comentário no Programa Hora H, na Rede Mais Rádios:

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