A promotora Claudia Cabra, do Ministério Público da Paraíba, barrou a liberação de alvará (Habite-se) de quatro prédios de luxo na orla marítima de João Pessoa construídos nas praias do Cabo Branco e Manaíra acima da altura permitida pela Lei.
O MP defende a demolição da parte que excedeu o limite. As construtoras alegam “erro” e o Sindicato da Construção Civil pede aplicação de multas ou compensações ambientais.
Nenhum dos encaminhamentos, porém, repara o dano ao patrimônio público e à legislação.
Entidades, instituições, imprensa e a própria sociedade estão reagindo nas redes sociais e cobrando uma investigação séria sobre a tramitação desses processos, do projeto à execução.
Todo mundo deseja e quer saber se o problema existe desde a concepção, ou se na construção, e se falharam fiscalização e licenças do poder público logo no metro quadrado mais cobiçado da Paraíba.
Afinal, o leite já está derramado.
João Pessoa não pode assistir, passivamente, a Lei do gabarito, que impede espigões na praia, uma conquista e diferencial da cidade, sendo estuprada à luz do dia e na cara de todo mundo. Ou fechamos a porteira ou a boiada passa…
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