Quando pensou na Teoria da Divisão dos Poderes, Charles Montesquieu estabeleceu a independência e harmonia. Temia por governos absolutos e que um poder se sobrepusesse a outro.
Presidente do Tribunal de Justiça, Joás de Brito, tem se posicionado como um contrapeso ao predomínio quase integral do Executivo sobre os demais entes. Uma forma de mantê-los em equilíbrio.
Ontem, ao Frente a Frente, da TV Arapuan, conduzido pelo autor deste Blog, Joás deu demonstração dessa inspiração nos pressupostos do iluminista francês.
Falou sem cerimônias sobre o episódio da LDO e o teto imposto pelo Governo, não abriu mão de exigir o cumprimento dos repasses de direito ao Judiciário, criticando os “cortes unilaterais” do Estado, mas sem perder a elegância e nem exceder na cobrança.
Reiterou a posição do seqüestro dos R$ 33 milhões dos precatórios, fazendo uma defesa dos donos de créditos que esperam há anos na fila pelos pagamentos.
Rebateu com comedimento os argumentos de ‘injustiça’ proferidos pelo Estado e enfatizou, com sutileza, que o avanço no montante de repasses para o fim é conseqüência da imposição da nova legislação, não de favores ou benevolência, embora reconheça o mérito e os esforços do Governo.
Admitiu grandes prejuízos provocados pela redução do duodécimo, como a impossibilidade de aumentar o número de juízes para suprir demandas da população, porém disse entender que a situação de privação orçamentária não é exclusiva da Paraíba.
Postura de quem sabe o papel que tem, não prescinde da representação altiva do poder que representa, não abre mão de proteger seu espaço, sem acovardamento, mas sabe o limite de até onde pode avançar para não invadir o território alheio.
Joás, do seu jeito, vai colocando em prática o tão necessário, salutar, e adormecido por aqui, sistema de contrapesos. E freios…
