Lenga lenga: Lula perde o recurso do recurso do recurso do... – Heron Cid
Bastidores

Lenga lenga: Lula perde o recurso do recurso do recurso do…

7 de maio de 2020 às 13h41 Por Heron Cid

A defesa do ex-presidente Lula da Silva (PT) viu mais um dos seus apelos rejeitados, ontem, pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região. Esse é o caso do famoso Sítio de Atibaia (SP).

Em novembro do ano passado, Lula foi condenado a 17 anos, em regime fechado, por corrupção e lavagem de dinheiro, acusado de receber propina de construtoras, que teriam reformado e decorado um sítio, em Atibaia, interior paulista, em troca de benefícios em contratos com a Petrobras.

A condenação foi em segunda instância. Uma juíza federal já havia condenado o petista.

O que o TRF-4 julgou ontem foi um embargo, remédio jurídico utilizado para esclarecer, revisar ou identificar contradições.

Na legislação brasileira, esse tipo de recurso é comum. Embargos de declaração, embargos infringentes, agravos de instrumento, e isso e aquilo.

Aqui, não bastam as quatro instâncias para julgar. O nosso generoso e farto cardápio jurídico tem recurso do recurso do recurso do recurso. Lula vai provando e perdendo todos…

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