Presidente da AMPB critica ampliação de imunidade para assembleias – Heron Cid
Bastidores

Presidente da AMPB critica ampliação de imunidade para assembleias

9 de maio de 2019 às 14h16 Por Heron Cid

Presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Aparecida Gadelha, vê com preocupação a nova interpretação, dada pelo STF que julgou pela ampliação de imunidade de prisões às assembleias legislativas nos estados. “Nós entendemos que é um retrocesso. Uma decisão jurídica passa a ser política”. Ela também é a favor da prisão já em segunda instância e vê casuísmo nesse debate. “Precisamos no Brasil parar de remediar. Precisamos corrigir o processo, na raiz. Porque as prisões estão tão abarrotadas, 40% dos presos são provisórios, sequer foram julgados. O debate é de origem. Para corrigir o que não está funcionando bem. Aí conseguimos corrigir o resultado dessa deficiência”. Nas duas declarações, Aparecida mostrou de que lado está: o lado da geração de juízes e promotores que nadam contra a maré e lutam por um ambiente jurídico capaz de combater a regra da impunidade.

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