Fim do foro incluiu emenda de paraibano – Heron Cid
Bastidores

Fim do foro incluiu emenda de paraibano

26 de abril de 2017 às 23h17 Por Heron Cid

Por unanimidade, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, por 75 votos, o primeiro turno da PEC que acaba com o foro privilegiado por prerrogativa de função para cerca de 35 mil integrantes de poderes no Brasil.

O texto abrigou uma única alteração. Foi a emenda do senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB). O tucano inclui a proibição do foro privilegiado a autoridades no Artigo 5* da Constituição.

“Ao incluir a proibição de foro na Constituição, estamos impedindo que, num futuro próximo, com uma maioria eventual, grupos políticos consigam aprovar o retorno desse privilégio”, comemorou Cunha Lima.

A votação do fim do foro privilegiado para todas as autoridades ocorreu minutos depois da aprovação do projeto que disciplinou novas medidas contra o abuso de autoridade, considerado uma retaliação à Operação Lava Jato pela magistratura.

Comentários