Se o ex-presidente Nominando Diniz era sanguíneo e espontâneo nas declarações, o novo Fábio Nogueira é sereno e suficientemente moderado na retórica. Diz as mesmas coisas com outras palavras. Questão de estilo, patenteada durante entrevista ao autor do Blog na “Hora H”, da TV Manaíra.
Com Fábio agora no comando, o Tribunal de Contas do Estado conserva uma conduta de firmeza nas posturas e de acessibilidade interação com a sociedade e entes públicos. O que comprova em primeira análise: o colegiado do TCE está coeso internamente nos pontos-chave para a jurisprudência e imagem da corte.
Como, por exemplo, na disposição inflexível de cobrança ao cumprimento rigoroso dos critérios para escolha da próxima indicação da Assembleia para a vaga de conselheiro (a) aberta no TCE.
Nogueira traça, peritamente, a linha da fronteira do papel do Tribunal e da prerrogativa do Legislativo. Reconhece a competência da indicação da Assembleia, não fulaniza o debate, não interfere.
Mas, tal qual o antecessor, não abre mão da autonomia do TCE, quando chegar a parte intransferível que cabe ao órgão; a averiguação processual se a indicação atende ao padrão constitucional e aos ditames consolidados no Regimento Interno.
Do contrário – reavisa Fábio – “não vamos dar posse”! E exclama com leveza e naturalidade de quem praticamente soletra cuidadosamente a frase, para não deixar dúvidas em corações desatentos ou espíritos de dura cerviz.
O Tribunal está fechado também noutro tema igualmente polêmico; a farra das contratações temporárias, recurso admitido pela Lei para situações de exceção que o fenômeno das gestões pública paraibanas transformou em regra.
“É hora de dar um basta”, sentenciou Nogueira, com endereço principal certo: os prefeitos com quem vai se encontrar na próxima segunda-feira (27) para dialogar sobre eficiência e transparência. Ao pisar no encontro, nenhum deles pode fingir-se desavisado.
A forma das palavras é suave, mas o conteúdo é o mesmo. E claro como o sol que desperta cedinho a Praça dos Três Poderes.
