Nó fiscal estadual ficará de herança. Por Míriam Leitão – Heron Cid
Bastidores

Nó fiscal estadual ficará de herança. Por Míriam Leitão

14 de novembro de 2018 às 12h00 Por Heron Cid

A situação fiscal dos estados piorou no ano passado, apesar da grande ajuda dada pelo governo, quando renegociou as dívidas deles e dos grandes municípios. A União deu mais 20 anos para pagar e reduziu o valor dos débitos para que a situação fiscal melhorasse. E o déficit primário dos estados saltou de R$ 2,8 bi para R$ 13,9 bilhões. Os governadores vão querer da administração Jair Bolsonaro mais ajuda para superarem atrasos com fornecedores e com funcionários. Esse será um dos dilemas do futuro governo.

Nem todos foram mal. O Espírito Santo foi o único a tirar A, a melhor nota de crédito dada pelo Tesouro. Em 2015, governadores e prefeitos de grandes cidades convenceram o governo Dilma a renegociar a dívida que já fora revista no período Fernando Henrique. Na época da pressão para a renegociação, o único governador a se opor foi Paulo Hartung. Ele dizia que a medida não resolveria o problema, como de fato não resolveu. A negociação ficou inconclusa por causa do impeachment. O governo Temer já começou pressionado por uma liminar do STF para fechar o acordo. Ele foi fechado, mas vários estados elevaram o gasto de pessoal acima da inflação. Isso tem sido recorrente. Nos últimos sete anos, o aumento real das despesas de pessoal nos estados foi de 31,58%.

Especialistas dizem que medidas fundamentais para enfrentar o problema são a reforma da Previdência e a mudança dos critérios de reajustes, com o fim dos aumentos automáticos. A folha salarial e a conta de pensões e aposentadorias é que pesam. Para se ter uma ideia, a despesa total dos estados aumentou R$ 48 bilhões, e a maior parte disso foi o gasto com ativos e inativos, que subiu R$ 25 bilhões. Esses dados são de 2017, comparados a 2016. Alguns estados ainda pioraram em 2018.