Análise: na prática, decisão do TSE leva 'Calvário' ao calvário – Heron Cid
Opinião

Análise: na prática, decisão do TSE leva ‘Calvário’ ao calvário

30 de novembro de 2023 às 16h28 Por Heron Cid
Crucifixo de Cristo no plenário do TSE, que transferiu julgamento de processos da Operação Calvário para a Justiça Eleitoral

Começou pela famigerada Cruz Vermelha, organização criminosa disfarçada de organização social conduzida pelo farisaico Daniel Gomes. Se depender da decisão do sinédrio do Tribunal Superior Eleitoral, a operação que apurou  sangria na saúde da Paraíba, com direito a réus confessos, vai terminar pregada noutra cruz.

O TSE transferiu, da Justiça Comum, a competência do julgamento para a Justiça Eleitoral, sob o argumento da ligação das acusações com “crimes eleitorais”. Em verdade vos digo; a transferência atende a uma demanda da defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), o principal implicado no processo e interessado na remoção.

Quem é do ramo do Direito sabe as razões. No âmbito eleitoral, as penas são brandas, pra não dizer simbólicas, quando aplicadas, e quando julgadas. Coutinho tem razões de sobra para apelar pela sorte no TRE. O histórico não tão distante estimula.

No caso da Aije do Empreender, a corte da época protagonizou a excentricidade de só julgar o então governador após o término do mandato. Ou seja, com o leite derramado da ‘perda do objeto’, como explicam os entendidos. E, quando tardiamente sentenciou, não viu nada demais. A análise desse mesmo processo na instância superior, o TSE, mereceu condenação e inelegibilidade por oito anos.

Se antes juízes paraibanos fizeram fila para a auto declaração de suspeição, evitando julgar as denúncias, agora o distinto jurisdicionado vai ter que esperar mais. Ao desembarcar na Justiça Eleitoral, o processo ganha novos prazos. Tudo isso sob uma legislação mais complacente e pouco eficaz com malfeitos. Espera-se pelo menos que a corte eleitoral paraibana cumpra seu mister e julgue, pelo sim ou pelo não.

Mas, na prática, depois de uma penca de juízes comuns imitando Pilatos, apesar de regiamente pagos para julgar, no Evangelho Segundo Gilmar Mendes a Calvário foi condenada à crucificação e subiu ao Gólgota. De lá, não deve ressuscitar ao terceiro dia. Viva Barrabás!

Comentários