Bastidores

TJ decide que decreto estadual prevalece; novela jurídica acaba aqui ou continua?

5 de junho de 2021 às 17h38
Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, autor de liminar que mantém em validade do decreto estadual em João Pessoa

Na barra dos tribunais, argumentos de lado a lado no quesito bares, restaurantes e academias. Pela manhã, o juiz Gutemberg Pereira fez o caminho do meio. Deu razão ao Estado quanto ao fechamento das academias, e a Prefeitura de João Pessoa na abertura de bares e restaurantes até às 22h durante a semana. (Confira a decisão)

À tarde, novo recurso do Estado e uma decisão liminar do desembargador Arnóbio Alves Teodósio que deu razão ao decreto estadual: prevalecem as medidas mais restritivas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal. (Confira a decisão)

Ao ponto que chegou, a disputa jurídica já fugiu ao controle dos gestores e agora habita o território dos procuradores. A pergunta agora é só uma. A turma do “deixa disso” entra em cena e o litígio acaba aqui com essa liminar do TJ ou a novela continua com mais capítulos e instâncias?

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