TJ decide que decreto estadual prevalece; novela jurídica acaba aqui ou continua? – Heron Cid
Bastidores

TJ decide que decreto estadual prevalece; novela jurídica acaba aqui ou continua?

5 de junho de 2021 às 17h38 Por Heron Cid
Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, autor de liminar que mantém em validade do decreto estadual em João Pessoa

Na barra dos tribunais, argumentos de lado a lado no quesito bares, restaurantes e academias. Pela manhã, o juiz Gutemberg Pereira fez o caminho do meio. Deu razão ao Estado quanto ao fechamento das academias, e a Prefeitura de João Pessoa na abertura de bares e restaurantes até às 22h durante a semana. (Confira a decisão)

À tarde, novo recurso do Estado e uma decisão liminar do desembargador Arnóbio Alves Teodósio que deu razão ao decreto estadual: prevalecem as medidas mais restritivas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal. (Confira a decisão)

Ao ponto que chegou, a disputa jurídica já fugiu ao controle dos gestores e agora habita o território dos procuradores. A pergunta agora é só uma. A turma do “deixa disso” entra em cena e o litígio acaba aqui com essa liminar do TJ ou a novela continua com mais capítulos e instâncias?

Comentários