Bastidores

Licitação de telefonia e iphones na CMJP foi pra caixa postal

1 de abril de 2021 às 13h49
Após repercussão negativa e recomendação contrária do MP do TCE, presidente da Casa sustou o processo

A Câmara de João Pessoa se preparava para licitar um plano de telefonia móvel. No pacote do edital, 35 aparelhos de iphones em regime de comodato. A Casa alegava que apenas daria sequência ao que já existe e os equipamentos ajudariam na divulgação das ações parlamentares.

A perspectiva de contrato, no auge da pandemia, chamou atenção dos procuradores do Ministério Público do Tribunal de Contas. Eles notificaram o presidente José Dowsley, o Dinho, a suspender a contratação por suspeitas de irregularidades e até que tudo fosse esclarecido.

No momento complexo de pandemia, tudo é mais sensível e passível de questionamentos. Até onde se sabe, nenhuma ilegalidade e nada que não exista noutros órgãos públicos, mas o contexto não ajuda e nem muito menos recomenda.

A mensagem que ficaria é de um gasto supérfluo no instante de sacrifício geral e em que o distinto público grita pelo uso essencial dos minguados recursos públicos. Ou seja, uma prioridade “fora de área”.

A cautela que faltou no início do processo sobrou agora, por força da repercussão negativa e da manifestação pública do MP. A Mesa Diretora decidiu sustar o certame. Dinho tomou uma acertada decisão no aumentativo.

Em nota, a Câmara diz que vai ouvir as recomendações do TCE antes de prosseguir com a licitação. Se ouvir as ruas, vai preferir esquecer o assunto.

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