Opinião

Viva a Constituição (por Cristovam Buarque)

1 de novembro de 2020 às 11h33 Por Heron Cid

Ao ver o resultado do Plebiscito do Chile convocando uma Constituinte, senti inveja pretérita. A nossa teria sido melhor se tivesse sido exclusiva para elaborar a Constituição. E senti vontade de dar um conselho: não criem novos direitos sem eliminar privilégios antigos.

Estes foram nossos erros. Não elegemos constituintes, elegemos deputados e senadores indicados por partidos, e demos a eles a tarefa de elaborar uma Constituição, nas horas vagas do trabalho parlamentar, olhando mais para a próxima eleição de cada um deles, do que para as próximas gerações de todos brasileiros. Chegamos ao ponto de aceitar como constituintes os senadores biônicos,nomeados sem eleição pelos militares, e também senadores eleitos quatro anos antes, ainda na ditadura. Além disto, nossa constituinte buscou definir um marco democrático e dar direitos que há 24 anos eram negados.

Tenho inveja ao saber que o Chile vai elaborar uma Constituição para um país cujo Estado tem suas finanças sólidas, com disponibilidade de recursos para investimentos, sem risco de inflação. Em uma sociedade educada nas responsabilidades ecológica e fiscal,sem nosso corporativismo exacerbado. Ela não vem para iniciar a democracia, mas para avançar na sociedade. A nossa foi necessária para termos o direito de fazer a primeira eleição direta para presidente, eles farão a deles depois de sete eleições presidenciais. A nova constituição chilena irá além da democracia e definirá um marco social e econômico, levando em conta a necessidade de equilíbrios fiscal e ecológico.

Tenho inveja ainda mais das regras para sua convocação. Os constituintes não são candidatos nas eleições seguintes. Vão considerar o que lhes parece melhor para o Chile, não para os seus eleitores ou financiadores de campanha, nem o que lhes dará mais votos nas eleições seguintes. Não precisarão se submeter às pressões imediatistas de grupos. É invejável que os candidatos poderão ser autônomos dos partidos, sem pagar pedágio aos dirigentes partidários.

Nossa Constituição foi feita para nos tirar da ditadura e do século XX, a deles será para avançar ao longo do desafiador século XXI. A nova Constituição chilena tem tudo para estar sintonizada com o respeito à diversidade, ter compromisso com o tripé democrata-responsável-progressista, sem primazia do corporativismo, ser nacional e integrada ao mundo, comprometida com a sustentabilidade,consciente da curva da história nas últimas décadas: a globalização, a informatização, a robótica e inteligência artificial, os limites ecológicos e o esgotamento do Estado.

Fiquei com inveja pretérita do Chile, com desejo de que a nossa tivesse sido elaborada nessas condições eleitorais e nesse ambiente social, fiscal, econômico, ecológico e futurístico. Mas não foi. Perdemos a oportunidade e mesmo assim fizemos uma Constituição que resiste há três décadas. Agora temos de defendê-la, emendando-a, mas não rasgando-a, como alguns desejam. Enquanto o Chile nos dá inveja por buscar uma Constituição para o futuro, aqui estão querendo rasgar a nossa para fazer uma Constituição olhando ao passado.

*Cristovam Buarque foi senador e governador

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