O homem que presidirá a eleição na Paraíba – Heron Cid
Bastidores

O homem que presidirá a eleição na Paraíba

10 de março de 2020 às 11h18
José Ricardo Porto, o voto de desempate pelo bom senso e coerência contra atentados de rua na eleição (Foto: Nalva Figueiredo/Correio da Paraíba)

(BRASÍLIA) – A posse ontem na presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba deve ter provocado um filme na cabeça do desembargador José Ricardo Porto.

Pouco mais de uma década atrás, Porto, então brilhante advogado eleitoral, ocupava a tribuna da Corte para exímias e bem fundamentadas sustentações orais.

A eloquência, o tirocínio e a capacidade de articular o pensamento jurídico sempre chamaram atenção da plateia regular na sala de sessões do TRE, numa época na qual o instrumento da ações de impugnação e investigação de mandatos esteve em alta e produzia antológicos debates doutrinários que assentaram jurisprudência.

Ontem, no discurso de sua prestigiada solenidade de investidura no cargo ele tratou de reeleição e do voto de legenda. Ponderou sobre a primeira, atacando a conduta de quem usa as funções públicas para desequilibrar ainda mais uma balança de pouquíssima paridade de armas, e condenou a segunda, responsável pela distorção da eleição de quem vira parlamentar sem votos para tal.

Anos depois de sua destacada atuação no Direito Eleitoral, Zeca Porto, como é carinhosamente chamado pelos mais próximos, chega ao comando do Tribunal com a mesma postura que sempre adotou na sua carreira jurídica: com visão humanista sobre os temas sociais.

E assume poucos dias depois de lapidar uma das mais sensíveis peças que se tem notícia no Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele condenou um casal que adotou e depois abandonou duas crianças à própria sorte. Uma decisão paradigmática daquele que assume a tarefa de comandar na Paraíba as eleições de 2020, uma das mais desafiadoras do século.

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