Aije do Empreender: para defesa de Ricardo, perícia contraria tese de abuso – Heron Cid
Bastidores

Aije do Empreender: para defesa de Ricardo, perícia contraria tese de abuso

19 de dezembro de 2017 às 10h57 Por Heron Cid
Fábio Brito, advogado do PSB na Aije do Empreender

Ao contrário dos advogados do PSDB, a defesa do governador Ricardo Coutinho (PSB) diz que a perícia no Empreender Paraíba, solicitada pelo TRE, contraria a tese de que houve abuso de poder na liberação de créditos em 2014, ano da eleição.

“O laudo pericial não apontou qualquer indicativo de influência político-eleitoral na concessão dos empréstimos do Empreender. A perícia registrou que o mês das eleições (outubro de 2014) foi justamente aquele em que houve o menor gasto na liberação de empréstimos, correspondendo a apenas 1,21% do total do ano”, disse ao Blog o advogado Fábio Brito, que atua pelo PSB.

Para o perito, acentua Brito, “no período de julho a outubro – considerado período eleitoral – a evolução mensal de recurso liberados diminuiu significativamente, mês a mês, apresentando uma variação negativa”.

E o que dizer do incremento de quase 100% na liberação no valor global dos créditos liberados?

“A perícia registra uma proporcionalidade na evolução do quantitativo de contratos firmados pelo Empreender no comparativo de 2013 em relação a 2014. Enquanto no caso de pessoas físicas a quantidade de contratos celebrados em 2014 superou a de 2013, em relação às pessoas jurídicas (associações, cooperativas e entidades com coletividade de pessoas) essa lógica foi inversa, de modo que a quantidade de contratos celebrados em 2014 foi inferior a quantidade de contratos celebrados em 2013, demonstrando um crescimento proporcional no número global de beneficiários. O comparativo da previsão orçamentária com a execução da despesa, em relação a todo o período envolvido na perícia, demonstra um comportamento natural ao longo do ano de 2014 (71,69%), quando comparado com 2012 (78,52%), 2013 (68,02%) e 2015 (89,90%)”, justificou.

Eis o contrargumento da defesa. Aumentou o volume financeiro, mas não o quantitativo de beneficiários.

Resta saber se essa será também a interpretação dos juízes do TRE…

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