Ao contrário dos advogados do PSDB, a defesa do governador Ricardo Coutinho (PSB) diz que a perícia no Empreender Paraíba, solicitada pelo TRE, contraria a tese de que houve abuso de poder na liberação de créditos em 2014, ano da eleição.
“O laudo pericial não apontou qualquer indicativo de influência político-eleitoral na concessão dos empréstimos do Empreender. A perícia registrou que o mês das eleições (outubro de 2014) foi justamente aquele em que houve o menor gasto na liberação de empréstimos, correspondendo a apenas 1,21% do total do ano”, disse ao Blog o advogado Fábio Brito, que atua pelo PSB.
Para o perito, acentua Brito, “no período de julho a outubro – considerado período eleitoral – a evolução mensal de recurso liberados diminuiu significativamente, mês a mês, apresentando uma variação negativa”.
E o que dizer do incremento de quase 100% na liberação no valor global dos créditos liberados?
“A perícia registra uma proporcionalidade na evolução do quantitativo de contratos firmados pelo Empreender no comparativo de 2013 em relação a 2014. Enquanto no caso de pessoas físicas a quantidade de contratos celebrados em 2014 superou a de 2013, em relação às pessoas jurídicas (associações, cooperativas e entidades com coletividade de pessoas) essa lógica foi inversa, de modo que a quantidade de contratos celebrados em 2014 foi inferior a quantidade de contratos celebrados em 2013, demonstrando um crescimento proporcional no número global de beneficiários. O comparativo da previsão orçamentária com a execução da despesa, em relação a todo o período envolvido na perícia, demonstra um comportamento natural ao longo do ano de 2014 (71,69%), quando comparado com 2012 (78,52%), 2013 (68,02%) e 2015 (89,90%)”, justificou.
Eis o contrargumento da defesa. Aumentou o volume financeiro, mas não o quantitativo de beneficiários.
Resta saber se essa será também a interpretação dos juízes do TRE…
