Que artigo da Constituição está protegido das maiorias de ocasião do Supremo? Por Reinaldo Azevedo
Vou fazer aqui, leitores, uma pergunta que não tem resposta. Ou tem. Vamos ver. Que artigo da Constituição está a salvo da vontade de uma maioria do Supremo? Resposta: nenhum! A qualquer momento, um dos doutores pode se insurgir... Ler mais