O argumento para o adiamento do julgamento na Segunda Turma do STF do habeas corpus a favor do ex-presidente Lula, baseado na suspeição do então juiz Sérgio Moro, não parece plausível. A alegação de que não haveria tempo para... Ler mais
Se puder, o Supremo Tribunal Federal (STF) deixará para julgar no próximo semestre o pedido de habeas corpus para que o ex-presidente Luiz Inácio da Silva seja solto. Caso sinta-se forçado pelas circunstâncias a julgá-lo hoje, deverá negá-lo. A... Ler mais
Todo presidente tem o direito de nomear e demitir pessoas que estão em cargo de confiança, mas os governos se revelam na maneira como executam esses atos de desligamento. A queda de Joaquim Levy em si poderia ter sido simples se... Ler mais
Aprovada há quase 22 anos (dezembro de 2007), a reeleição para presidentes, governadores e prefeitos é um dos institutos mais mal falados entre políticos. Da boca para fora, evidentemente. Até seu patrocinador, o então presidente Fernando Henrique, já andou... Ler mais
A derrota que o Senado impôs a uma das pautas caras para o presidente Jair Bolsonaro — a derrubada dos decretos que flexibilizam o porte e a posse de armas no Brasil — é apenas o fato mais recente... Ler mais
A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear R$ 1,1 bilhão das contas pessoais dos controladores da Odebrecht Emilio e Marcelo Odebrecht abre um novo capítulo na relação institucional entre a Justiça brasileira e empresas envolvidas... Ler mais
Se o Centrão determina o que vive e o que morre na pauta do Congresso, na Assembleia Legislativa esse controle remoto está nas mãos do G10, o grupo paragovernista. A tramitação e votação da LDO prova isso. A relatoria... Ler mais
Não reconheço a legitimidade do “DPPL”: o “Direito Penal Para Lula”. Reconheço a ordem democrática, de que faz parte o devido processo legal. A lei evidencia a nulidade do processo que resultou na condenação do ex-presidente. E caberá ao... Ler mais
