De uns tempos pra cá, o ambiente institucional da Paraíba superou a fase tóxica e respira ar puro. Um dos eficientes filtros foi a implantação e pagamento das chamadas emendas impositivas, dispositivo aprovado pela Assembleia e regiamente quitado pelo governador João Azevêdo (PSB).
O palco do Centro de Convenções, onde foi realizada nova solenidade de liberação, poderia ser apenas uma formalidade sem maiores consequências. Mas, a plateia suprapartidária – de deputados a prefeitos – ilustra algo maior; o avanço da distensão das relações políticas no Estado.
Materializa a consolidação da republicanização da partilha dos recursos do orçamento estadual, numa plataforma que parlamentares – de todos os credos políticos – são livres para indicar e gestões municipais – aliadas ou da oposição – podem ser contempladas com reforços financeiros.
Filhote do que se pariu no Congresso, o modelo de emenda impositiva merece sim críticas, reparos e questionamentos, porque deriva para a fronteira da deterioração e distorção do mister Legislativo. Aí é outro debate. Fiquemos com o que temos para hoje.
E o que fica é a imagem. Na mesma mesa, o líder do governo, Chico Mendes (PSB), e o líder da oposição, George Morais, e seus respectivos liderados. O que só é possível porque todos os agentes envolvidos nesse processo compreenderam cada qual seu papel. Onde ninguém é maior que ninguém – mas complementarmente interligados.
Nesse aspecto, o presidente da Assembleia, Adriano Galdino (Republicanos), tem sabido exercer a partilha de poder com seus 35 colegas e o governador João Azevêdo compreendido a oportunidade de descentralizar as decisões da destinação de ações e políticas públicas.
O pagamento das emendas conseguiu colar a institucionalidade entre o governador, os deputados e os prefeitos na ponta. Pelo multipartidário sorriso, todos estão convencidos de que saem muito bem na foto.
