A fumaça do World Trade Center finalmente foi extinta em 19 de dezembro de 2001, após meses de ações dos bombeiros para controlar o fogo dos ataques de 11 de setembro. Vinte e três anos depois, no alvorecer desta mesma data, daqui a alguns poucos dias, o Tribunal de Contas da Paraíba oficializará a aposentadoria do conselheiro Arthur Cunha Lima, afastado do cargo há cinco anos por determinação judicial na Operação Calvário.
Há que se lembrar. A indicação pertence à Assembleia Legislativa, mas não está escrito em lugar nenhum que o indicado tem de ser, irrevogavelmente, um deputado. A legislação é clara: qualquer pessoa da sociedade, dentro dos critérios, pode se candidatar ao cargo.
Se houver entre os parlamentares um – ou uma – com currículo apropriado e inquestionável, ótimo. Como não há qualquer impedimento de a Assembleia analisar opções internas – não necessariamente deputados – ou externas, que se enquadrem nos requisitos, dignifiquem o Parlamento e honrem o Tribunal.
De cara, a vaga aberta oferece uma dupla oportunidade.
Para o Tribunal de Contas do Estado, a chance de reposicionar sua imagem, elevar seu conceito e incorporar ao seu elenco um quadro com perfil técnico, trajetória qualificada e reputação blindada de qualquer questionamento ou risco de novo abalo à sua composição.
Já sobre os ombros da Assembleia verga o peso da responsabilidade dessa primeira indicação, especialmente. O nome que o Legislativo eleger e mandar para o Tribunal de Contas dirá muito sobre a imagem também que se imprimirá para si.
A Casa pode sair desse processo perante à sociedade como um Poder comprometido com os requisitos exigidos pela Constituição, ou seguir o já batido e contestado rito político do mero conchavo, do compadrio ultrapassado, dá de costas para opinião publica e para os critérios republicanos e enviar à Corte de Contas o produto de um acordão divorciado da altura que a função requer.
De um jeito ou de outro, Assembleia e Tribunal precisam lembrar de não esquecer o que condenou o TCE a passar cinco anos de público constrangimento e ainda cobrar ônus ao contribuinte paraibano de – neste logo período – pagar salários a um conselheiro impedido de exercer suas atividades.
Como no atentado do World Trade Center, a indicação a ser realizada em breve pode cumprir o papel de apagar a última fumaça, depois de cinco anos de rescaldo. Ou, quem sabe, de reacender a centelha de novas queimaduras na fachada de um Tribunal que vem se esforçando institucionalmente para se livrar das cicatrizes do fogo da Calvário.
