Num belo dia de 1745, conta a história, o rei Frederico II, da Prússia, olhou das janelas de seu palácio de verão e viu um velho moinho “atrapalhando” a paisagem. Incomodado, ordenou a destruição do “empecilho” às suas vistas. O proprietário do moinho resistiu e avisou que, apesar de todo o poder da majestade, acreditava na justiça. E lapidou uma célebre frase: “Ainda há juízes em Berlim!”
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Benedito da Silva, revogou liminar judicial que garantia licença para ocupação do edifício Way, da Construtora Brascon. O luxuoso empreendimento da orla marítima de João Pesssoa foi construído acima da altura e da lei, a ‘Lei do Gabarito’, e, mesmo assim, sentença da Quarta Vara da Fazenda liberava o funcionamento, sob a invocação da tal “razoabilidade”.
Atendendo a recurso do Ministério Público, o desembargador derrubou a licença. No despacho, carregou nas tintas, numa decisão didática: “É fundamental que o Poder Judiciário não corrobore com tais práticas, garantindo o cumprimento das normas urbanísticas e preservando os princípios de sustentabilidade e ordenamento urbano que regem o município, evitando, assim, danos irreversíveis à sociedade e ao meio ambiente”.
Para não deixar dúvidas sobre o caráter pedagógico de sua decisão, foi mais a fundo: “Seria cômodo afirmar que a negativa do “habite-se” pela extrapolação de “apenas” 45 centímetros constitui uma afronta ao princípio da razoabilidade, no entanto, a análise do caso reclama a consideração de todo o contexto histórico que motivou a limitação das edificações na orla marítima de João Pessoa”.
E arrematou: “E é justamente sob esse prisma que vislumbro a ocorrência de grave lesão à ordem pública causada pela decisão impugnada, afinal, é grande o risco de reiterações de condutas análogas pelas incorporadoras/construtoras, hipótese que, repise-se, importaria em grave lesão ambiental e cultural”.
Séculos depois, a decisão do desembargador João Benedito da Silva rememora o episódio do rei da Prússia, alerta à elite ‘real’ de João Pessoa, às construtoras, empresários e autoridades omissas, e manda dizer a quem interessa possa que a célebre do passado frase está devidamente atualizada ao nosso tempo e território: ainda há juízes na Paraíba!
