Análise: Nominando Diniz, prestando contas e quebrando protocolos – Heron Cid
Opinião

Análise: Nominando Diniz, prestando contas e quebrando protocolos

27 de agosto de 2024 às 19h56 Por Heron Cid
Presidente do TCE em entrevista ao autor do Blog

Na primeira vez que assumiu a presidência do Tribunal de Contas da Paraíba, Nominando Diniz, precisou enfrentar o desafio da transição de uma corte analógica para o digital. Agora, faz um caminho físico que nenhum outro presidente percorreu com tanta intensidade.

Saiu do gabinete e já visitou 180 municípios, aproximando a sisuda corte ao chão da realidade dos governados. Nessas andanças, viu de tudo.

Do testemunho da evolução da qualidade das gestões e dos gestores municipais à constatação de situações inaceitáveis, como escolas afundando – literalmente – dois anos após a construção.

Em muitos casos, Diniz atuou como interlocutor de reclamações de alunos, por exemplo, e transmitiu essas queixas diretamente a autoridades responsáveis.

Parte dessas histórias Nominando deu vida durante entrevista ao autor do Blog no programa Hora H, da TV Manaíra. Quem assistiu ao programa o viu falando de peito aberto, talvez tão à vontade como nunca antes.

Ao ponto de fazer defesa do direito da Assembleia indicar conselheiros, como ele mesmo fora no passado, comparando o modelo de formação do TCE ao “Quinto Constitucional”, dispositivo que permite a OAB indicar advogado diretamente para o cargo de desembargador, sem passar por concurso. “É imoral”?, questionou Nominando, recorrendo à constitucionalidade.

Na sua segunda investidura no comando do Tribunal, o conselheiro puxa para si a responsabilidade de um TCE proativo, presente, protagonista.

O combate às exorbitâncias com festas, em pleno estado de calamidade, e as contratações excepcionais que viraram regra, estarão nos relatórios das auditorias . E a evolução desses gastos será entregue ao Ministério Público Eleitoral, subsídio com potencial de virar ações e impugnações.

Quando passar seu período de presidente, Nominando já tem data para deixar a Corte. Desocupará o cargo em 2026, dois anos antes da aposentadoria compulsória (75 anos). Se despedirá do cargo da mesma forma que o exerceu; prestando contas e quebrando protocolos.

Comentários