Aviso aos navegantes dos mares turvos da política paraibana para a eleição de 2024: quem estiver pensando em pegar embarcações ilegais encontrará uma guarda costeira atenta e decidida a cumprir a lei. Foi o que ficou bem claro no mapa da entrevista da desembargadora Agamenilde Dias, comandante do timão do TRE da Paraíba, ao autor do Blog, no programa Hora H, na TV Manaíra.
Serena, porém firme, Agamenilde revelou, por exemplo, que a Justiça Eleitoral está mapeando com atenção pontos de tensão e riscos em municípios paraibanos. Admitiu, se necessário, até tropas federais para garantir a segurança e lisura do pleito. O remédio será dado conforme a doença, disse em outras palavras.
Terceira mulher da história a presidir eleição na Paraíba, a desembargadora fez uma advertência especialíssimas a candidatos e dirigentes partidários inclinados a fraudar às cotas de gênero: “Tenham cuidado, tenham atenção, prudência, não vale a pena trazer esse disfarce”.
E o fez invocando o testemunho de uma corte eleitoral que identificou e puniu 38 casos de crime contra a cota feminina nas eleições de 2020, cassando beneficiados, promovendo eleições suplementares e determinando a recontagem do quociente partidário.
Mas, verdade seja dita, esse é um tipo de crime que a mulher tanto pode ser vítima quanto cúmplice. Nesse aspecto, Agamenilde Dias fez uma exortação pública para preservar um direito consolidado pela jurisprudência eleitoral: “Que a mulher não se deixe usar, que sua participação seja de verdade”.
A responsável pela eleição municipal paraibana foi enérgica, igualmente, ao alertar sobre a intolerância do TRE quanto à violência política de gênero. A corte, por sinal, já decidiu um caso concreto decretando inelegibilidade de um condenado. “Eu espero que a Justiça tenha dado seu recado e que tenha efeito pedagógico já para este processo eleitoral que começará em breve”.
E fez uma distinção didática entre crítica legítima contra a atuação e o rebaixamento da mulher enquanto sujeita ativa da vida pública. “Há uma diferença de uma crítica pessoal, que atinge a dignidade da pessoa humana, da crítica da sua atuação. “Não é falar da mulher, é a forma (o que) como fala”, esclareceu.
Sertaneja, a desembargadora, cujo ingresso na magistratura se deu inspirado numa juíza que atuou na sua cidade natal, Bonito de Santa Fé, enfrenta, com altivez, as tentativas de desqualificação e dúvidas sobre a transparência e confiança do sistema eleitoral brasileiro. E chamou homens públicos à responsabilidade.
“Eu digo com tristeza que essa censura indevida e irresponsável traz um desconforto e prejuízo à democracia. A Justiça eleitoral é um dos ramos da Justiça mais conceituadas da sociedade. Essas críticas irresponsáveis trouxeram um olhar de censura e escrutínio à Justiça Eleitoral. Vejo com tristeza e preocupação quando a sociedade coloca em xeque um trabalho feito com tanta dedicação e seriedade”, lamentou.
Aos navegantes, os avisos estão todos dados. O farol da Justiça Eleitoral está aceso e do alto da torre há uma sentinela de olho aberto e pulso firme. É bom guardar essas frases: “Tenham cuidado! Não vale a pena correr o risco!”
