Massaranduba, no agreste paraibano, acaba de eleger um novo prefeito, João Costa (UB), o segundo colocado da eleição de 2020, suplementada no último domingo. Daqui a seis meses, os quase 12 mil eleitores do município voltarão às urnas para fazer a mesma escolha. De novo.
A atípica situação – que obrigou a cidade interiorana a se submeter ao custo de três eleições em quatro anos – é o típico exemplo dos furos, brechas e incompatibilidades do Judiciário.
No caso da Justiça Eleitoral, uma instância própria especializada para julgar apenas conflitos da área, a demora do desfecho dos processos é inexplicável, tanto quanto constrangedora.
Nela, não sem tem notícias de grandes acúmulos de autos, como na Justica Comum ou do Trabalho. A estrutura da legislação somada às múltiplas possibilidades de recursos e a baixa agilidade das decisões criam jabuticabas próprias da área eleitoral.
O que justifica o lastro temporal de quase quatro anos para a solução de um caso de compra de votos? Qual a complexidade tamanha a exigir tanta demora? Por que rapidez e eficiência são inimigas na Justiça Eleitoral?
Nessa seara mora o tipo de prejuízo de impossível ressarcimento. Porque os dias inválidos de mandato, conquistado pela ilegalidade e fraude, nunca serão devolvidos. E ninguém consegue compensar o tempo perdido ao verdadeiro eleito.
Da onerosa Justiça Eleitoral, especificamente, espera-se mais eficácia na prestação do seu serviço jurisdicional e cidadão e, quem sabe, pedindo muito, uma profunda autocrítica. O Legislativo, reformas dignas do nome.
Se reconhecidamente não tem braço para fiscalizar e impedir os absurdos ilícitos nos pleitos, o Poder Judiciário Eleitoral deveria compensar na efetividade e celeridade do julgamento das denúncias.
Afinal, justiça que tarda falha. Em se tratando da garantia da democracia e da legalidade dos votos, uma falha cujo remédio vira um paliativo.
