Alguém já disse que não basta ser, tem que parecer. Um mandamento que muitos dos 140 gestores paraibanos não levaram em conta ao decretar situação crítica pela estiagem em seus municípios e – simultaneamente – investir alguns milhares de reais em caríssimos cachês de shows, conforme levantamento divulgado pelo Portal MaisPB em 19 prefeituras.
Como a própria expressão já explicita, ‘emergência’ implica em quadro de alteração intensa nas condições de normalidade em um determinado município, estado ou região, em razão de desastre, o que compromete – em tese – parcialmente a capacidade de resposta da gestão pública.
Por lei, o decreto de emergência autoriza flexibilizações na burocracia pública. Dispensa de licitações em determinadas compras, abertura de crédito extraordinário. Uma porta aberta que, se distorcida, pode ser usada para criar – aí sim – situação crítica, mas contra a probidade e lisura dos gastos.
Não precisa nem de lupa para levantar a fragilidade desse diagnóstico apresentado por 140 cidades. Tecnicidades à parte, a Paraíba no, geral, tem registros de bons índices de chuvas, com notório acumulado em reservatórios importantes. A imprensa esse ano noticiou muitas sangrias de açudes por todo o estado. Os tempos, portanto, são felizmente muito distantes dos mais críticos. Essa é uma questão.
Ok, mas se estão cumpridos os requisitos e a emergência está deflagrada, com direito a institucionalização no Diário Oficial do Estado, a gastança com shows e outros eventos supérfluos denuncia a constrangedora incongruência. Das duas, uma. Ou estágio de excepcionalidade ou condições de normalidade. Não cabem dois sintomas no mesmo paciente.
Tem sentido lógico para o cidadão ver que seu município acaba de ter reconhecido estado crítico, por falta de chuvas, e ato contínuo a mesma prefeitura anuncia uma grandiosa programação de São João, com altas despesas aos cofres públicos? A resposta é óbvia. Pode até ser legal, mas flagrantemente incompatível com a moralidade.
A ‘situação de emergência’ está banalizada. O que aponta para a necessidade de revisão dos critérios e o aumento do rigor na autorização desses decretos. Ou, em última instância, que o município de oficializado estado crítico pareça com suas prioridades. Essa, sim, é uma questão emergencial.
