A reforma tributária se arrasta no Brasil. Sob Bolsonaro, uma proposta até chegou a ser moldada, mas terminou engavetada – como quase tudo que mexe em vespeiros nesse país.
Sob Lula, o debate foi exumado e grupo de trabalho está em atividade. Mas o que não pode faltar na nova proposta?
Integrantes da Frente Parlamentar de Comércio, Serviços e Empreendedorismo e empresários e comerciantes se reuniram em João Pessoa para dialogar sobre o tema.
Coordenado pelo senador Efraim Filho (União), o debate foi instigante. Piloto dos trabalhos, Efraim dominou a cena ao defender um modelo de reforma que priorize, simplifique e estimule quem produz, o setor mais esfolado pela mão pesada e faminta do Estado brasileiro.
O parlamentar paraibano estabeleceu uma divisão conceitual. Uma coisa são os acadêmicos que pensam o texto e as fórmulas, outra coisa é a aplicação prática dos impostos na vida real de quem empreende, emprega e gera impostos.
“A reforma tributária, para dar certo, ela tem de ser feita para melhorar a vida de quem produz, de quem paga o imposto, não para melhorar a vida do governo”, cravou, botando o dedo na ferida crucial.
Nenhuma mudança fará sentido para o brasileiro se for concebida como mero reforço da sanha arrecadatória para encher mais os já robustos cofres públicos, que oneram muito e entregam pouco em matéria de serviços.
Ao raciocínio do paraibano, acrescente-se.
A reforma tributária eficiente e necessária será a capaz de contemplar quem produz e, também, quem compra. O sistema tributário brasileiro cobra mais caro nos produtos consumidos que na renda. Isso significa que as mercadorias adquiridas pelo cidadão representam a maior taxa de impostos cobrada no país.
A carga tributária no Brasil representa 33,1% do PIB (Produto Interno Bruto), menor apenas que a de Cuba (42%). O que faz dos impostos um terço da produção de riquezas no país. Um estupro nas finanças da população.
Produtor e o sacrificado comprador precisam ser vistos como os verdadeiros motores da economia. Governos são máquinas, só arrecadam, administram e gastam. Muito mal, por sinal.
