Quem na Paraíba e no Nordeste não aprecia um queijo ou manteiga artesanal? Quem aparece de fora por aqui também não resiste ao sabor tipicamente regional.
Quem serpenteia pela Br-230 do litoral ao sertão costuma parar e levar um exemplar para casa.
Essa tradição, porém, esbarrava num limite pouco digestivo: os impostos que tornavam desigual a concorrência com laticínios, beneficiados pela tributação zerada.
Uma lei de 2019 já reconhecia a produção artesanal. Faltava um decreto para regulamentação.
Na prática, o produtor em casa poderia até fabricar e vender, mas quando o resultado do seu esforço chegava ao supermercado recebia um adendo de 18% de impostos.
A competição, portanto, era predatória, e o produto artesanal tinha poucas chances no mercado e sua cadeia produtiva, igualmente.
Novo decreto promove isenção total de icms, estimula, preserva e desenvolve o arranjo dos queijos e manteigas artesanais.
A nova legislação é resultado de muitas mãos. Ao autor do Blog, a deputada Pollyanna Dutra, presidente da Frente Parlamentar do SemiÁrido, contou que foram muitas reuniões de órgãos, articulações intersecretarias e mobilização dos produtores até a luta do queijo dar “o ponto”.
Sertanejo e amante do queijo de manteiga, o artesanal, frise-se, vibrei em particular com o movimento que culminou com a revisão do que era injustiça social e trava econômica ao mesmo tempo.
Produtores paraibanos, do Sertão e do Cariri, que já tinham a faca nos dentes para ir à luta, agora estão com o queijo na mão. Pronto para a venda. E o consumidor pronto para cortar.
