No ápice da pandemia, o Governo Bolsonaro lubrificou os cofres dos Estados e Municípios sem cerimônia. Foi tanto dinheiro que governadores e prefeitos se lambuzaram e alguns estão ameaçados de impeachment, como Wilson Witzel, do Rio, Wilson Lima, do Amazonas, e Carlos Moisés, de Santa Catarina. No Recife, o ex-prefeito Geraldo Júlio, o Covidão (PSB), bateu o hexa do Náutico: foi heptacampeão em operações da Polícia Federal.
Seis pessoas ligadas ao ex-prefeito, investigadas no âmbito da Operação Apneia, são acusadas de desvio de recursos do SUS em contratação, por parte do Município do Recife, da microempresa Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária) para o fornecimento de ventiladores pulmonares (respiradores) para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Na marca do pênalti, o ex-secretário de Saúde, Jailson de Barros Correia, o ex-diretor Executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde do município, Felipe Soares Bittencourt, e a ex-gerente de Conservação de Rede da Secretaria de Saúde do Recife, Mariah Simões da Mota Loureiro Amorim Bravo.
São acusados da prática dos crimes de dispensa indevida de licitação (atribuída a todos), peculato (Jailson de Barros Correia, Felipe Soares Bittencourt, Mariah Simões da Mota Loureiro Amorim Bravo, Juarez Freire da Silva e Juvanete Barreto Freire) e crime contra a ordem tributária (Juarez Freire da Silva e Juvanete Barreto Freire). O MPF também requereu que a Justiça Federal decretasse a perda de eventual cargo público exercido pelos denunciados, bem como o pagamento de indenização para reparação dos danos morais e/ou patrimoniais causados.
Ainda na pandemia, o Governo criou o Auxílio Emergencial, valor que superou, quando o valor era, inicialmente, de R$ 600, a bagatela de R$ 300 bilhões. Foi, na prática, um novo Bolsa Família. Investir no social, garante retorno político. Que o diga Lula, que estava morto no esquema do mensalão e foi salvo pelo Bolsa Família e ainda elegeu Dilma. Ontem, o Governo publicou o decreto regulamentador da MP (medida provisória) que institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil.
A medida provisória atribuiu a função de agente operador do programa Auxílio Brasil e dos recursos a instituições financeiras federais, como a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, atenderá cerca de 17 milhões de famílias e custará R$ 60 bilhões aos cofres públicos em 2022. O valor é R$ 26 bilhões superior ao do Bolsa Família e deve ser financiado por meio da taxação dos lucros e dividendos, prevista na reforma do IR. O Programa Alimenta Brasil prevê a compra de alimentos de pequenos agricultores e distribuição para as famílias beneficiadas. De olho na reeleição, Bolsonaro segue a mesma cartilha de Lula. Acha que, como Lula, supera a onda adversa investindo no social.
Blog do Magno Martins
