José Ribeiro Rodrigues, secretário de Administração e Finanças de Mulungu, município de 9.500 habitantes na região de Guarabira, é o principal alvo da Operação Falso Latere, deflagrada na manhã desta quarta-feira pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal na Paraíba.
Documentos da Operação que o Blog teve acesso com exclusividade apontam José Ribeiro como suspeito de usar dois empregados da sua empresa, Cerâmica União Ltda, para se apropriar de recursos públicos municipais destinados ao enfrentamento da Covid-19.
Os funcionários da empresa investigados são Jordan Antônio Machado e Edinaldo Francisco Bento. Eles também prestavam serviço ao município.
Parentes e laranjas
Conforme a denúncia, também foram realizados vários pagamentos a pessoas de vínculo familiar e da vizinhança de Jordan Antônio. São 12 parentes (primos, cunhados, sogro e sogra), e dois vizinhos, todos suspeitos de participação no esquema como “fantasmas”.
Os pagamentos questionados pela denúncia somam R$ 224.801,28 de recursos federais destinados ao enfrentamento da pandemia.
Em que pesem outros vínculos, entre eles o de funcionário da Cerâmica do secretário de Finanças, Jordan “foi contratado pelo Município, sem licitação, para prestar o serviço de motorista, “conduzindo profissionais da UBS IV para visitas domiciliares”, nas seguintes datas: 20/08/2019, 27/11/2019, 31/10/2019, 09/01/2020, 13/02/2020, 04/03/2020, 07/04/2020, 27/04/2020, 05/05/2020, 03/06/2020, 01/07/2020, 29/07/2020 e 11/08/2020. No total, recebeu pelos serviços supostamente prestados R$26.282,00 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais), sendo que a CGU verificou que R$ 19.542,00 (dezenove mil, quinhentos e quarenta e dois reais) foram provenientes de recursos federais”.
O veículo que o investigado conduzia para o transporte contratado, de Placa QFD3023/PB, é de propriedade da sua esposa, Dayane Ferreira dos Santos, que também ocupa o cargo comissionado de Diretora da Escolar de Mulungu.
A empresa Cerâmica União Ltda tem como sócio majoritário o também representado Secretário de Finanças e Administração do Município de Mulungu, José Ribeiro Rodrigues, “o que reforça a tese de que a prestação dos serviços na Edilidade foi simulada”.
Relações suspeitas
Tal qual Jordan, Edinaldo, também investigado, tem vínculo empregatício com a Cerâmica União Ltda desde 01/04/2012, com uma jornada semanal de 44 horas. O representado foi contratado sem licitação para prestar serviço como motorista, “conduzindo os profissionais do CAPES para visitas domiciliares” nas seguintes datas: 07/01/2020, 09/01/2020, 10/01/2020, 29/01/2020, 14/02/2020, 28/02/2020, 24/03/2020, 23/04/2020, 21/05/2020, 08/06/2020, 03/07/2020 e 04/08/2020.
Em razão dos supostos serviços prestados, ele foi remunerado com um total de R$ 10.958,00 (dez mil, novecentos e cinquenta e oito reais), sendo R$ 1.345,00 (mil trezentos e quarenta e cinco reais) de recursos federais provenientes do SUS (id. 4058204.8102855, fl. 6).
O despacho judicial que autorizou a Operação diz que as informações apresentadas pela CGU demonstram que o representado trabalhava na empresa supramencionada como oleiro, ou seja, na fabricação de tijolos, e recebia um salário de R$ 1.120,00 (cento e vinte mil reais e que o veículo que utilizava para prestar serviços à Edilidade era um Fiat Cronos Drive (Placa QFD 3023/PB), adquirido em alienação fiduciária por R$ 51.593,00.
O carro em questão aparece oficialmente como de propriedade da esposa do representado, Ana Lúcia de Sousa Bento, sendo que o casal apresenta cadastro no Cadúnico e foi beneficiário do Bolsa Família até julho/2014.
Dessa forma, diz a denúncia, “o patrimônio do casal, ou seja, o veículo, é incompatível com a sua renda, o que levanta a suspeita de ocultação de bens nos termos do art. 1º da Lei nº. 9.613/1998”.
Todas as informações constam na denúncia e despacho do juiz federal Rodrigo Carriço, que arendeu pedido da Polícia Federal e determinou busca e apreensão em endereços dos investigados. O magistrado também determinou a quebra do sigilo telefônico dos três investigados.
A investigação nasceu de denúncia de vereadores de Mulungu. Servidores da Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal participam das buscas e apreensões.
