O vaivém do presidente da República na escolha de um partido para se filiar a fim de concorrer à reeleição de 2022 — são dez as legendas que já transitaram pelo radar de Jair Bolsonaro — não traduz apenas o movimento de alguém que já pertenceu a oito legendas ao longo de trinta anos de vida política.
A indefinição evidencia, também, uma tendência já posta na sociedade, e agora crescente no mundo político, de menosprezar a importância das siglas na definição das escolhas dos candidatos a mandatos eletivos. Basta ver a ligeireza com que políticos mudam ou admitem mudar de legendas, algumas tradicionais, em razão das circunstâncias.
O ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia sairá do DEM depois de uma vida inteira no partido devido a divergências com o seu presidente, ACM Neto. O destino mais provável de Maia seria o PSD, presidido por Gilberto Kassab. Hoje se diz que ele acompanhará o aliado prefeito do Rio, Eduardo Paes.
Caso se confirme a filiação, ela vai significar a deglutição de um sapo robusto por parte de Rodrigo Maia. Pelo seguinte: Kassab saiu do DEM acusando o deputado, à época presidente do partido, de ter fraudado o estatuto para favorecer aliados e agora seria superior hierárquico do acusado. Uma condição tida como humilhante para Maia, discretamente comemorada por seus adversários.
Outra situação é a do ex-governador Geraldo Alckmin, autor da assinatura de número 7 na filiação ao PSDB. Ele está prestes a sair do ninho tucano para aderir a uma das nove agremiações (PSB, Podemos, DEM, Avante, PSL, PSD, PP, PV e PL) que lhe ofereceram abrigo para concorrer ao governo de São Paulo, caso o governador João Doria seja escolhido candidato à Presidência.
Nessa hipótese, estaria consolidada a ideia de que o PSDB ficaria reduzido à condição de um cartório de Doria, desprovido da importância nacional que já teve quando ocupou a Presidência da República por oito anos e governou os três maiores colégios eleitorais do país, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
A derrocada de confiabilidade partidária não atinge apenas o tucanato. Alcança o espectro partidário de modo geral. Geraldo Alckmin, por exemplo, com o capital de ter sido quatro vezes governador de São Paulo e duas vezes candidato à Presidência, tem dado mais importância a conversas com sindicatos, universidades, igrejas (“sérias”, ressalva ele), entidades de classe e grupos ligados à cultura do que propriamente aos partidos. Na visão dele, a filiação partidária influencia pouco ou quase nada como fator de competitividade eleitoral.
E como chegamos a isso? Primordialmente em decorrência das regras frouxas que facilitam a criação de partidos e da concepção de que o contribuinte tem obrigação de sustentá-los com dinheiro público. No mundo, o Brasil integra um terço das nações que adotam o financiamento público, contra a maioria, que dá às legendas a responsabilidade sobre seu sustento.
Hoje há 33 legendas registradas na Justiça Eleitoral que dividem os recursos de mais de 3 bilhões de reais, considerando as verbas de dois fundos, eleitoral e partidário. Isso sem contar os cerca de 600 milhões de reais decorrentes da renúncia fiscal das emissoras pela transmissão dos horários eleitorais no rádio e na televisão.
Numa conta rápida, cada deputado eleito, entre os 513 integrantes da Câmara, rende entre 11 milhões e 13 milhões de reais aos cofres dos partidos. Isso transforma os partidos em balcões de negócios lucrativos. Na eleição de 2014, o PSL elegeu um deputado federal. Na seguinte, com a filiação de Jair Bolsonaro, fez 52 deputados e quatro senadores.
Em tese, isso faria com que as agremiações disputassem a filiação do presidente e, na realidade, todas (à exceção do PTB e agora do Patriota) recusaram. Por quê? Porque nenhuma delas concordou em transferir para a família o poder cartorial de manejar o negócio. A exigência dos Bolsonaro era ter o controle total da legenda, aqui considerados o dinheiro (público, note-se de novo), a escolha de candidatos e o poder de mando sobre alianças.
Essa é a triste situação em que se encontram perdidos os partidos e a sociedade, da qual as agremiações se distanciam cada vez mais, numa trajetória nefasta da qual só sairão mediante uma reforma séria e referida nas demandas do eleitorado.
Publicado em VEJA de 9 de junho de 2021, edição nº 2741
