Já estava escrito nas estrelas que a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal iria julgar, ontem, suspeito, o ex-juiz Sérgio Moro por ter cometido um crime “absurdo”: coordenar com absoluto sucesso a maior operação anticorrupção do País, a Lava Jato, que botou no xadrez os maiores gatunos responsáveis pelo o fenomenal rombo aos cofres da Petrobras, entre os quais o ex-presidente Lula, o chefe da quadrilha.
Coube à ministra Cármen Lúcia, que alterou seu posicionamento de última hora, o voto de minerva. Para ela, e os outros dois ministros – Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski – Lula é santo, o bandido é Moro. Ela alterou, não se sabe lá por quais razões, o voto que havia dado contra, em dezembro de 2018. Foi a maior derrota da história da Lava Jato. A Segunda Turma do STF decidiu que o ex-juiz federal Sérgio Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação do tríplex do Guarujá.
“Eu disse que estava aberta a novos elementos e o julgamento não acabou. Está tendo sequência o julgamento e com dados desse momento é que profiro o voto”, sustentou a magistrada. “Juiz que é favorável a um é desfavorável a outro”, acrescentou. Em 2018, quando o caso começou a ser julgado, a ministra foi contra a suspeição. Acompanhou o relator, Edson Fachin. Agora, afirma ter percebido uma “espetacularização” dos atos de Moro.
“Todo mundo tem direito a um julgamento justo, por um juiz imparcial”, disse, na maior cara de pau. A ministra buscou restringir o entendimento à questão específica de Lula na ação do tríplex, tentando delimitar os efeitos do julgamento. Um dos temores de investigadores é que a declaração da suspeição de Moro provoque um efeito cascata, contaminando outros processos da operação que também contaram com a atuação do ex-juiz.
O magistrado indicado por Bolsonaro à Corte, Nunes Marques, foi contra a suspeição de Moro. Considerou ilegal o uso dos diálogos da Vaza Jato como prova. “Entender-se de forma diversa, que resultado de tais crimes seriam utilizáveis, seria uma forma transversa de legalizar a atividade hacker no Brasil”, disse. Gilmar Mendes classificou o voto do colega como “indecente”. “O Tribunal de Curitiba é conhecido mundialmente como um tribunal de exceção. Enche-nos de vergonha”, disse o ministro. E completou: “A desmoralização da Justiça já ocorreu”.
Lewandowski o acompanhou. Aos berros, o magistrado disse aos colegas da 2ª Turma: “Nada de conversa fiada, coisa de hackers. Estamos falando de coisas que estão nos autos”. O entendimento da Segunda Turma do STF marca um dos maiores reveses da história da Lava Jato no STF, que já derrubou as conduções coercitivas e a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, dois dos principais pilares da operação.
Blog do Magno Martins
