A decisão Supremo Tribunal Federal que julgou Sérgio Moro suspeito nos processos contra o ex-presidente Lula tem fortes consequências.
Entre elas, o perigo de contaminar o ambiente e desestimular esforços institucionais dos avanços no combate à corrupção no Brasil, historicamente condenado a fluxos e refluxos.
No Caso Sérgio Moro, ficam duas lições. Por mais meritórios que tenham sido os objetivos da Lava Jato, os fins continuam não justificando os meios. Por outro lado, se os excessos cometidos não podem ser normalizados, também não inocentam os condenados, diante do conjunto de provas.
Mas, afinal, qual é o efeito colateral no esforço de promotores e juízes pelo país afora para atuar na contramão de um sistema feito para proteger grandes criminosos ou matar investigadores do cansaço?
O Blog fez essa mesma pergunta ao promotor Octávio Paulo Neto, coordenador do paradigmático Gaeco da Paraíba. Na Babel do momento jurídico-político do país, Paulo Neto é uma voz autorizada no tema. Tem fé de ofício.
E é, também, daqueles que não calam e nem fogem de assuntos polêmicos. Mesmo quando se trata do julgamento que deteriorou o que foi – até há pouco – um símbolo do Judiciário nacional.
“O caso de Moro é emblemático, ele se deixou consumir pela vaidade e expôs todo o esforço de combate a corrupção, que teve como último ato sua ida para o Ministério da Justiça, pois fortaleceu hipóteses de parcialidade e não considerou as externalidades peculiares ao Brasil, entre as quais a tecitura e profundidade do sistema político”, analisou.
“Ele (Moro) se deixou consumir pela vaidade e expôs todo o esforço de combate a corrupção”
O desfecho traumático do Caso Moro, todavia, não desanima e nem desencoraja quem tem remado, com todas as forças, na direção oposta das fortes correntezas.
“A decisão (do STF) só terá efeito maléfico se a população se despir de sua responsabilidade de lutar por um país mais justo, onde seu Zé seja tratado igual a doutor José, onde absolutamente todos sejam iguais perante a lei, já que a corrupção em certa medida é a edificação de atalhos construídos pelo patriarcado e por condomínios, que muitos chamam de partidos”.
“A corrupção em certa medida é a edificação de atalhos construídos pelo patriarcado e por condomínios, que muitos chamam de partidos”
O combate a corrupção não pode e nem dever ser uma epopéia personalista, fundada em nomes e pessoas ou “cavaleiros solitários e nem justiceiros”, no dizer de Octávio.
“Não podemos viver sob a égide de cavaleiros solitários e nem justiceiros”.
“A construção de um Brasil justo passa necessariamente pela compreensão de nossas responsabilidades como cidadãos”, arremata.
Responsabilidades essas que não morrem com uma sentença. Por mais suprema que seja.