Em poucas semanas, três fatos na Paraíba provocaram debate e polêmica no universo jurídico tabajara. A advertência de um desembargador a um advogado pela ausência de gravata, o cochilo de um procurador de justiça e a censura de um magistrado a outro advogado por falta do terno na sessão virtual do Tribunal de Justiça.
Nas duas repreensões, a justificativa foi a mesma: a necessidade de se manter a “liturgia” jurídica, que requer o uso da toga pelos magistrados e o terno completo pelos operadores do Direito.
A formalidade extrema acompanha toda a história das letras jurídicas e julgamentos, cercados de solenidades, símbolos e ritos, apesar da modernização das relações e do novo mundo em franco processo de afirmação.
A pandemia promete mudar tudo. Ou quase tudo. A Justiça não dá nenhum sinal de flexibilização. Os citados eventos na Paraíba provam isso fora dos autos. Conserva-se os costumes, embora cada vez mais antiquados e pouco confortáveis.
A própria necessidade de sessões à distância já testaram o mundo das formalidades. Ninguém em casa consegue manter 100% o rito das coisas.
O ambiente do lar é naturalmente mais soft. Nada que diminua a estatura civil do Direito e a eficácia dos julgados, a finalidade cidadã da estrutura jurídica formal.
Uma coisa é avacalhar a seriedade de uma audiência. Longe disso, não é o que aqui pondera-se. Outra coisa é persistir fazendo de uma audiência um vestal, com uma ultrapassada áurea divinal, superior, magnânima.
Por que não, nesses novos tempos, juízes, desembargadores e ministros descerem um degrau ao mundo dos mortais e assumirem o lugar, não menos honroso, do que são; servidores públicos, cidadãos com a nobílissima prerrogativa pública de julgar outros cidadãos?
Um magistrado seria menos magistrado sem toga no seu cotidiano de trabalho? Um advogado seria menos advogado sem gravata numa tribuna?
Não é chegada a hora de travar esse debate, rebaixando egos e vaidades aos pés e enaltencendo a necessária e indispensável atividade fim?
De liturgia, nenhum juridiscionado – para quem juízes trabalham – sente falta. Para ele, resultados práticos e rápidos é que importam.
