Os contratos emergenciais que o poder público tem firmado com o objetivo de implementar estratégias e ações de combate à pandemia da COVID-19, geram polêmicas de todas as vertentes e com os mais diversos interesses. Para a população de uma forma geral, o maior interesse é ver os recursos públicos sendo aplicados de forma transparente, eficiente e gerando resolutividade. Dependendo da famosa curva, as estratégias podem diferenciar, assim como as referências de acompanhamento e tratamento assistencial dos casos, sem falar nas polêmicas terapêuticas adotadas, nem sempre comprovadas cientificamente.
Com o objetivo de monitorar o nível de transparência nas contratações emergenciais, a Transparência Internacional iniciou um processo avaliativo envolvendo os governos estaduais e as capitais brasileiras. Inicialmente, é importante situar o campo de atuação e a repercussão desta organização, que está presente em mais de 100 países e atua de forma global. A Transparência Internacional conta com uma rede de especialistas, pesquisadores e colaboradores que legitimam diversos estudos globais em relação à ilícitos na esfera pública e privada, a exemplo do “Índice de Percepção da Corrupção (IPC)”, monitoramento que ocorre desde 1995 e que é aplicado a 180 países do mundo. O IPC se tornou a maior referência mundial neste difícil parâmetro de medir os níveis de corrupção, principalmente em escala global.
No Brasil, a Transparência Internacional recentemente capitaneou a mobilização nacional em torno das “Novas Medidas contra a Corrupção”, que envolveu a organização de uma plataforma política de comprometimento de candidaturas com um amplo campo de propostas, em vários eixos temáticos, relativos à participação popular, prevenção, investigação e controle.
Voltemos então à parte que nos cabe nesta pandemia. Em parceria com o Tribunal de Contas da União, a Transparência Internacional – através da sua representação no Brasil – publicou recentemente as “Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à COVID-19”, que redundou em uma metodologia avaliativa e no “Ranking de Transparência nas Contratações Emergenciais”. Neste ranking, o município de João Pessoa ficou na primeira colocação entre as capitais, atingindo o nível “ótimo” e uma pontuação de 88,61, em uma escala máxima de 100 pontos. Com esta pontuação, se colocássemos todos os estados, o Distrito Federal e as capitais no mesmo bloco (53 entes), a capital paraibana ficaria com a segunda colocação geral, perdendo apenas para o Espírito Santo – reconhecido pela excelência em transparência e controle – e empatando com o Distrito Federal.
O resultado, além de expressivo, vem em um momento atípico de calamidade, onde o poder público não pode flexibilizar na transparência das ações, estratégias e principalmente no gasto público. É o coroamento de um investimento por parte do Prefeito Luciano Cartaxo na consolidação da cultura da transparência e do controle, que vem desde o desafio de construir um novo portal, manter uma equipe própria de desenvolvedores até a convocação dos aprovados em concurso público da Controladoria Geral do Município.
Desde 2014, a cidade de João Pessoa se destaca nas diversas avaliações e rankings de transparência, seja da Controladoria Geral da União, Ministério Público Federal, Fórum Paraibano de Combate à Corrupção, Instituto de Estudos Socioeconômicos, Contas Abertas, Fundação Getúlio Vargas, Transparência Brasil e etc. Mérito também dos gestores que estiveram à frente da Secretaria de Transparência Pública e principalmente da equipe de servidores, que superaram todas as dificuldades ao longo do tempo e contribuíram para que o jardim das acácias, além de belo, fosse também o mais transparente do Brasil, mesmo em tempos sombrios de pandemia.
*Ubiratan Pereira de Oliveira – Secretário de Transparência Pública de João Pessoa
