A proposta de emenda constitucional 300 roda no Congresso desde 2008. A ideia de criar um piso salário para policiais militares e corpo de bombeiros sempre esbarrou em travas orçamentárias e falta de vontade política.
A chamada PEC 300 prevê a criação de um fundo permanente para garantir os pagamentos e a implantação de uma carreira nacional capaz de tirar as polícias da dependência das fragilidades estaduais, a quem compete, constitucionalmente, a segurança pública.
O então deputado federal major Fábio, da Paraíba, bradou na Câmara e viajou o Brasil defendendo essa causa. A coisa nunca andou.
A crise das polícias no País, com crescente de movimentos grevistas e de apelo por reajuste salarial, como no Ceará e na Paraíba, deveria ressuscitar o tema.
Por incrível que pareça, ninguém fala mais nisso. Nem as categorias dos policiais, as mais interessadas no tema.
Sabe o que é estranho? Agora, os policiais têm na Presidência da República um grande aliado, eleito com apoio entusiasmado e em massa desse segmento.
Não seria coerente a implementação e viabilização da PEC no Governo de Jair Bolsonaro, o defensor número 1 das polícias?
O momento é propício para a ressurreição de um debate que morreu de inanição.
Ninguém duvida que Bolsonaro – agora com a caneta, a faca e o queijo na mão – faria de tudo para valorizar a polícia e realizar esse sonho antigo. Ou duvida?