A deputada estadual Estela Bezerra, presidente interina do PSB de João Pessoa, até tentou ontem contestar o quadro de autodissolução no partido na capital, grifado em postagem do Blog. Negou e afirmou que, mesmo com renúncia de parte considerável dos integrantes, o diretório permanecia vivo e legal. Nas contas dela, a maioria ainda continuava. Nos cálculos dos dissidentes, não. Já são 27 os que renunciaram, mais do que 50% do total de 43 membros. Se o princípio aplicado pela direção nacional para a intervenção na estadual fosse seguido, com base no artigo 24 do Estatuto do PSB, o destino do PSB pessoense seria o mesmo. Por telefone, Estela disse que a coisa era diferente porque não se tratava de renúncia coletiva. O Estatuto não fala nesse termo. Cita apenas que a renúncia de 51% dos integrantes obriga a instância hierarquicamente superior a estabelecer nova comissão provisória. Um dia depois de tentar segurar a consequência, a presidente em exercício do partido publicou nota hoje em que decreta a dissolução do diretório da legenda, via “renúncia coletiva” dos que ainda restaram. A autodissolução até ontem era de fato. Hoje, pela providência oficial de Estela, é também de direito.
Confira a nota:
Considerando os últimos acontecimentos, que tiveram o intuito de esvaziar o Diretório Municipal do PSB com renúncias progressivas, iniciadas pelo então presidente (que anunciou renuncia através da mídia, sem quaisquer formalização ao diretório);
Considerando que as notícias sobre a autodissolução do diretório veiculadas, concomitante a reunião deliberativa, foram precipitadas e inverídicas (pois mesmo com as renúncias, o DM se manteve com 25 integrantes dos 43, mesmo subtraindo os que ainda não formalizaram as renúncias);
Considerando o diálogo franco e respeitoso realizado na reunião do PSB municipal, na qual companheiros e companheiras apresentaram seus questionamentos e argumentos assim, como as angústias, revelando toda a pressão moral a qual se encontram expostos;
Considerando a necessidade de renovação total do partido, assim como proteger companheiros e companheiras que são construtores do projeto socialista que transformou a Paraíba desde 2011;
Considerando, por fim, a contradição dos burocratas do partido que tentaram transformar em ato anti-democrático a renúncia coletiva do Diretório Estadual, e, sem sucesso, tentam usar do mesmo instrumento, comprovando a total ausência de conteúdo nas críticas efetivadas.
Apresentamos a renúncia coletiva da maioria do Diretório Municipal de João Pessoa, que agora sim, está dissolvido, cabendo a Comissão Executiva Estadual designar um novo diretório que possa garantir autonomia e a liberdade de pensamento, que são princípios socialistas fundamentais.
Entendemos esse gesto como utilização de um instrumento regimental legítimo que visa facilitar a renovação total do partido e proteger os diretorianos de qualquer tipo de assédio moral ou perseguição.
João Pessoa, 02 de outubro de 2019
Estela Bezerra
Deputada Estadual – PSB
