Nos meios jurídicos e políticos, divididos em opiniões sobre as revelações em torno da Lava Jato, uma pergunta é consenso: qual será a consequência prática?
No âmbito do STF, onde a polêmica vai desaguar por ocasião do julgamento da suspeição de Moro, prestes a, “coincidentemente”, ir à pauta, o debate tende a ser polarizado.
Inevitavelmente, as correntes vão se revelar.
Uma pró-Lava Jato e a favor dos efeitos paradigmáticos da operação no combate à corrupção, alto grau de punibilidade e recuperação de recursos desviados. O ministro Luís Barroso, por exemplo, é um dos seus signatários.
A outra, liderada por Gilmar Mendes, é ‘garantista’ e deve despejar todo o volume de argumento para desconstruir o método adotado por Sérgio Moro e Deltan Dallagnol na investigação, prisão e condenação.
Por fora, operadores do Direito e opinião pública fazem suas apostas.
De um lado, advoga-se que se não houver nenhuma providência superior, como anulação dos processos e o reconhecimento da suspeição, a República de Curitiba sairá ainda maior e autorizada a atropelar princípios constitucionais. E com todos os efeitos reflexos na atuação dos órgãos da Justiça nos estados.
Na contramão, a segunda ala torce para que o STF rechace os “ataques” à Lava Jato e não permita que a luta contra a corrupção endêmica, referendada pela maioria da população, regrida à estaca zero e a anarquia com recursos públicos volte a ser regra com grandes chances de impunidade.
Imprensada pela pressão de todos os lados, a Corte pode arranjar uma saída salomônica: advertir contra os excessos verificados, sem abrir espaço para retrocesso, se é que é possível.
De que lado ficará o STF? Um supremo dilema no caminho.
