Heron Cid

A reação exacerbada aos cortes —de manifestações de reitores a protestos de discentes— foi consistente com a lógica política que os informou. Tais eventos levaram o núcleo duro do bolsonarismo a uma ampla contrarreação nas redes sociais publicizando fatos bizarros ocorridos nas universidades públicas. Nessas arenas e sobre esses temas o bolsonarismo tem vantagem comparativa.

Assim, nem tudo é positivo para o governo; ocorreu, de fato, desgaste junto a setores da opinião pública expostos à narrativa do ataque às instituições públicas. Houve “overkill” nos anúncios que acabaram sendo vendidos como mero contingenciamento. O saldo líquido, no entanto, é favorável ao governo, tendo em vista seu objetivo estratégico.

O “shutdown” do governo não é fato isolado e envolve duas outras iniciativas. Em primeiro lugar, a estratégia de apresentação da reforma da Previdência como um plano A cuja não aprovação deflagraria o plano B, envolvendo a entrega ao Legislativo da responsabilidade pela definição do orçamento, que seria integralmente desvinculado.

A segunda é a ameaça de suspensão de desembolsos caso o projeto de lei do Executivo solicitando crédito suplementar no valor de R$ 248 bi para pagamento de pensões e BCP não seja aprovado. A ameaça inédita está ancorada na regra de ouro: dispositivo constitucional que impede a emissão de dívida para pagamento de despesas correntes.

A literatura sobre os “shutdowns” do governo nos EUA —que chegaram a 22 desde 1976— conclui que eles aumentam a visibilidade das decisões públicas, e lá a claridade de responsabilidade é facilitada pelo bipartidarismo.

O nosso arremedo de “shutdown” é distinto porque indireto: visa criar um senso difuso de emergência, ligando indiretamente o fiscal à Previdência. E aumentar os custos da não aprovação pela maioria legislativa e por atores que dela querem se beneficiar sem incorrer nos custos de sua aprovação.