A Paraíba possui atualmente um déficit de 48 juízes. Além disso, nas Comarcas localizadas no interior do estado há falta de estrutura física, baixo número de servidores e problemas de segurança. O quadro do Judiciário foi apresentando pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) nesta quinta-feira (9).
O quadro é considerado preocupante pela Associação, principalmente no Sertão e Brejo paraibano. Em alguns casos os magistrados chegam a acumular a titularidade de até quatro varas, gerando sobrecarga de trabalho e afetando o andamento processual. O estudo da AMPB mostra a necessidade de contratação de 800 servidores para suprir as deficiências encontradas no Judiciário paraibano.
Aparecida Sarmento, presidente da AMPB (Foto: Michelle Farias/MaisPB)
São 28 Comarcas sem um juiz titular designado, 72 cidades atingidas pela falta de magistrados, além de 254 juízes que estão sem assessor ou contam com apenas um. Entre as principais queixas relatadas pelos magistrados estão falta de internet qualidade para desempenho de suas funções, insuficiência de recursos humanos e acúmulo de processos.
Em relação à estrutura física, há relatos de cadeiras quebradas e o caso do Fórum de Santana dos Garrotes interditado há quatro anos por falta de estrutura e sem perspectiva de liberação para funcionamento.
A presidente da AMPB, juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, defende junto ao Tribunal de Justiça a priorização do primeiro grau de jurisdição na aplicação dos recursos. Ela reforça que cerca de 98% dos processos tramitam no primeiro grau, no entanto, os investimentos não acompanham esse percentual.
“Precisamos utilizar melhor os recursos de que dispomos. Se existem recursos, mesmo que apertados, eles precisam ser melhor distribuídos de maneira que favoreça quem precisa mais, no caso, o primeiro grau de jurisdição”, opinou Aparecida Sarmento.
Já o 1º vice-presidente da entidade, juiz Max Nunes, abordou a questão da segurança dos Fórum e a necessidade de um aparato maior. “Uma unidade judicial é onde acontecem conflitos com frequência. Temos insistido com o Tribunal para que se faça uma plano de segurança, um controle rígido para entrada e saída dos Fóruns que possa dar uma tranquilidade aos cidadãos e as pessoas que trabalham na unidade judicial”, afirmou.
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