O juiz Marcelo Bretas avançou o sinal ao decretar a prisão preventiva de Michel Temer. A lei estabelece que a medida só deve ser aplicada em casos excepcionais. Estão entre eles risco de fuga, destruição de provas e prática continuada de crimes.
A decisão de Bretas não comprovou nenhuma das três hipóteses. O juiz ainda evocou a “garantia da ordem pública”, que envolveria “assegurar a credibilidade das instituições públicas, em especial o Poder Judiciário”. Quando uma prisão passa a ideia de abuso de poder, ocorre exatamente o oposto.
O que provocou a reviravolta? Só a passagem do fim de semana, informou o desembargador. “No recesso do lar, pude examinar com o cuidado devido as alegações”, escreveu. A ordem de prisão tinha apenas 46 páginas, incluindo infográficos e diálogos em balõezinhos do WhatsApp.
Ao conceder o habeas corpus, Athié chamou Bretas de “notável, seguro, competente e corretíssimo”. Ele ainda escreveu duas vezes que é favorável à Lava-Jato e quer ver o país “livre da corrupção”. A preocupação mostra como magistrados temem contrariar a operação. Se a prisão era ilegal, não era preciso fazer discurso político para derrubá-la.
As quatro noites na cadeia ofereceram a Temer a chance de experimentar o papel de vítima. Quando articulava o impeachment da antecessora, ele fazia elogios públicos à investigação, que ainda não atingia seu grupo político. Em outubro de 2016, já na cadeira presidencial, escreveu no Twitter: “Não vejo abuso na Lava-Jato. Não vejo espetáculo. Tem que avaliar o teor das denúncias”.
Sua opinião só começaria a mudar no ano seguinte, depois da visita noturna do empresário Joesley Batista.
