Quem viu a briga da diretoria do Aeroclube da Paraíba com a Prefeitura de João Pessoa, em 2011, contra a desapropriação para construção de espaço público de convivência, fica incrédulo ao ver que sua pista – tida e reivindicada como de utilidade pública junto aos órgãos de aviação federal – deu lugar a um circo. É o Circo Amar, de origem francesa, instalado no terreno desde o começo do mês.
Enquanto os espetáculos são encenados, aviões deixaram de posar e decolar na pista, ocupada agora para estacionamento dos clientes da atração circense. Na prática, o Aeroclube não está operando, o que contraria o esforço público de seus sócios vendido e assimilado por parte considerável da opinião pública da necessidade de manutenção do funcionamento.
Mas não é coisa nova. Relato de sócios ao Blog afirmam: a pista está fechada há pelo menos um ano pela Aeronáutica por motivo de segurança. “O Aeroclube precisava de renda para despesas. “O circo aproveitou e fez uma oferta para ocupar a área. Em resumo, não tem mais chance de abrir”, confessou o sócio, que pediu para não ser identificado.
Quem não lembra mais dessa polêmica, vamos aos fatos.
Cronologia:
Fev 2011 – Prefeitura inicia desapropriação e destrói a pista.
Aeroclube consegue liminar e volta a operar enquanto o processo judicial se desenrola.
2013- Prefeitura ganha o direito a desapropriação no TRF.
Aeroclube recorre ao STJ.
2017- STJ decide por unanimidade que o aeroclube é de utilidade pública. Assim não pode ser desapropriado nem pelo estado e nem pela prefeitura, pois se trata de uma pista pública homologada pela aeronáutica.
2018-O STF encerra o processo.
2018- Aeronáutica aponta riscos para a operação do aeroclube. Dando a opção para que os prédios ao redor da pista sejam demolidos para que se permita a operação de aeronaves novamente.
2019- Aeroclube arrenda terreno e pista de pouso para instalação de um Circo.
O que pode acontecer agora? Dois caminhos: Caso o Aeroclube não consiga apresentar o plano de segurança, a pista terá seu registro cancelado definitivamente. Assim, Prefeitura ou Estado podem a qualquer momento desapropriar o terreno – situado no mapa do Parque Linear Parahyba – e realmente conferir um caráter de ampla utilização coletiva.
O Blog procurou a diretoria para se pronunciar com ligações e mensagens ao presidente do Aeroclube, Rogério Iazaby. Até aqui, sem sucesso e retorno. Uma coisa está clara: com um circo privado faturando no seu território, o discurso de utilidade pública do Aeroclube – em que pese seus anos de serviços e história – virou uma piada.
