Afora divertir rodas de conversa, o circo de sexta e sábado no Senado teve o mérito de jogar luz sobre o voto secreto no Parlamento.
Há justificativas razoáveis contra o voto aberto, mas é difícil despi-las totalmente do caráter corporativista, quando não acovardado mesmo.
Antes dos argumentos razoáveis, um muito frágil, verbalizado pelo presidente da Câmara: “O voto secreto não defende o conchavo”, afirmou Rodrigo Maia, reconduzido ao cargo em eleição fechada. Qualquer um que passou meia hora diante da TV Senado na tarde de sexta há de ter grande dificuldade em concordar com o raciocínio do deputado.
Existe ainda a alegação de que o voto aberto deixa o congressista à mercê do clamor popular. Bem, primeiro ninguém é obrigado a aderir a clamor nenhum —menos ainda quem é pago com dinheiro público para emitir opiniões, como é o caso dos legisladores. Segundo, o clamor se expressa em “voto aberto”, por assim dizer. O parlamentar deveria ser capaz de sustentar sua discordância às claras, até para o eleitor poder decidir se quer renovar seu emprego.
Outro argumento é que o voto secreto dá ao parlamentar defesa contra pressões do Executivo e de lideranças partidárias —o que é fato.
Mas cabe lembrar que o congressista já goza de proteções outras à sua atuação, como a estabilidade do mandato e a imunidade contra processos decorrentes de suas opiniões.
Aliás, escudar-se na fronteira com os demais Poderes faz mal ao Parlamento. Isso ficou claro no fim de semana. O Renan Calheiros que aplaudiu o STF por barrar o voto aberto dizendo que “decisão judicial se cumpre” é a mesma pessoa (ao menos tem o mesmo nome) que o Renan Calheiros que se recusou a assinar uma notificação do STF para tirá-lo da presidência do Senado.
Executivo e Judiciário têm seus comandantes escolhidos em processo mais transparente do que o das duas Casas do Parlamento. É uma boa hora para os novos legisladores enfrentarem essa questão.
Folha
