A sociedade civilizada exige instituições que garantam a plena liberdade individual, que mitiguem a desigualdade que ela tende a gerar e que sustentem um sistema produtivo eficiente. Todo cidadão deve gozar de liberdade e sentir-se confortável com a “igualdade de oportunidades” que ela lhe oferece.
O ponto de partida dessa sociedade é “igualar a capacidade de apreensão do mundo” de todo cidadão: a partir de sua gestação e nos primeiros seis anos, deve haver cuidado com a sua saúde (atenção para a mãe e o nascido) e ser fornecida educação básica. A justiça social se fará na saída da corrida, não na chegada…
Não existem leis naturais que garantam a existência de tal sociedade. Ela será o resultado de um processo civilizatório que começou quando os homens dominaram a agricultura de subsistência, domesticaram alguns animais e se urbanizaram.
Esse é o caminho que o homem vem construindo para si mesmo. Já andou mais do que 10 mil anos sem tê-lo ainda percorrido em sua plenitude.
Temos aqui dois valores impostos (liberdade de iniciativa e igualdade de oportunidades) e um problema técnico: como conciliar a subsistência material de homens livres com a produção de outros homens livres?
A grande “descoberta”, depois que a urbanização facilitou a divisão do trabalho, foram as “feiras”, onde cada um trocava o que produzia mais eficientemente pelos bens que desejava e que os outros produziam mais eficientemente.
Nelas se estabeleciam as relações de equivalência entre os bens produzidos que harmonizavam, com liberdade, as ofertas e as procuras de todos, o que exigia um “poder” que garantisse a propriedade privada.
Talvez a grande contribuição dos economistas para o tal processo ao longo de milênios foi o permanente aperfeiçoamento revelado na sofisticação dos “mercados”, o que exige cada vez maior garantia da propriedade privada.
O “poder” atualmente são os Estados. É por isso que não há contradição entre “mercado” e Estado. A igualdade de oportunidades é um valor imposto, que também depende de um Estado forte, capaz de realizá-la.
Creio que a eleição aprovou um Estado forte, constitucionalmente limitado, com legitimidade para quebrar a tragédia do “mais do mesmo” dos últimos 20 anos (a despeito do enfrentamento bem-sucedido da praga inflacionária) que produziu um crescimento per capita pífio: 1,1% ao ano!
O programa econômico do presidente eleito, Jair Bolsonaro, comandado por Paulo Guedes, ameaça o Brasil com um grande avanço. Vamos dar-lhe um voto de confiança para libertar nossa economia do excesso de regulação ineficiente que a sufoca.
