O STF iria julgar nesta quarta-feira, amanhã, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra um projeto aprovado na Assembleia Legislativa de Alagoas que institui a chamada “Escola Livre”.
E a versão local do tal projeto “Escola Sem Partido”. Relator, Luiz Roberto Barroso concedeu, em março de 2017, uma liminar suspendendo os efeitos do texto, aprovado em 2016.
O pleno iria julgar a questão nesta quarta, mas Dias Toffoli, presidente do tribunal, antepôs à questão um outro processo, o que deixa, na prática, a votação sem data definida.
A decisão do pleno, quando tomada, terá validade apenas para Alagoas. Mas seria um sinal a desestimular sandices.
Convém que Toffoli se dê conta da gravidade do que está em curso. Antes que seja tarde.
RedeTV
