A proatividade, autonomia e independência do Ministério Público são umas das maiores conquistas brasileiras nos últimos tempos. Há sempre quem chie, ranja os dentes e jogue praga, mas no geral o cidadão confia e apoia. Não fosse esse apoio popular, a instituição já teria sido engolida pelos esforços pouco republicanos para imobilizá-la.
O HackFest, evcento realizado mais uma vez na Paraíba, identifica com letras garrafais o nível de engajamento do Ministério Público paraibano na tônica do fortalecimento de mecanismos legais e tecnológicos para ativar a cidadania e combater, com eficiência, a corrupção.
Não há democracia e nem normalidade institucional sem a garantia do controle externo, sem a qualificação desses órgãos, sem participação popular e, principalmente, sem arcabouço legislativo seguro, moderno e dinâmico para amparar o trabalho das instituições.
A tônica desse ano, Virada Legislativa, concentrou foco nesse aspecto. Os dispositivos legislativos que se coadunem com o avanço tecnológico na inibição e identificação dos cometimentos ilícitos contra o erário. Os dois braços precisam andar juntos para produzir efeitos e resultados efetivos e práticos.
A presença de procuradores da Lava Jato no evento, com relatos e compartilhamento de experiências exitosas, está sendo um ponto alto. A força tarefa provou que é possível nadar contra a maré num País em que o ‘normal’ era o engavetamento, a intimidação e a certeza de impunidade. Um paradigma quebrado e irreversível.
Melhor de tudo é saber que o HackFest continua apoiado e fortalecido pelo Ministério Público da Paraíba, na gestão do seu diligente e equilibrado procurador-geral Francisco Seráphico, integrante de uma nova geração do MP e representante consciente e convicto do papel indispensável desse ‘poder’ na garantia de uma ordem pública saudável, do respeito aos pilares do Estado de Direito e de uma nova sociedade em (re) construção.
