A greve dos caminhoneiros, o desabastecimento e o caos gerado no país têm no governo Temer e no ex-presidente da Petrobras, Pedro Parente, os únicos responsáveis. A política de preços adotada para os combustíveis é desastrosa, caso contrário, o Brasil não teria mergulhado em uma situação de escassez semelhante à época da Segunda Guerra, quando não havia Petrobras, e o gasogênio foi usado aqui como alternativa.
A raiz do problema é que o governo abriu mão, em benefício do mercado (em especial Wall Street) e das petroleiras estrangeiras, do controle da maior e mais importante empresa nacional, pondo em risco a soberania e a segurança energética do país. Basta lembrar que do Conselho de Administração da Petrobras participam pessoas vindas da concorrência estrangeira e de entidades como Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), que representa interesses de concorrentes diretos da Petrobras.
Os combustíveis impactam diretamente o valor dos transportes públicos e dos fretes, que, por sua vez, se refletem nos preços de alimentos e produtos industrializados. Portanto, a política de preços que oscila conforme o câmbio e fatores externos atende ao mercado e não à população.
O governo é o controlador da empresa e, assim, não existe interferência, mas exercício da prerrogativa do controle de preços. A decisão de Temer de tirar dinheiro do SUS e outras áreas sociais para subsidiar o diesel, mantendo o lucro altíssimo da estatal, é um absurdo. Não é para atender os caminhoneiros, mas sim os fundos americanos, especuladores e acionistas da estatal.
Na raiz do preço do diesel (e da gasolina, do gás, querosene de aviação etc.), está a apropriação da riqueza gerada pelo petróleo. Durante os governos Lula e Dilma, os preços dos combustíveis e do gás de cozinha ficaram estáveis, e a Petrobras manteve seu lucro. Não teve prejuízo, como a mídia propaga; pode ter deixado de ganhar mais, mas atendeu a seus objetivos estratégicos. A Petrobras foi criada para gerir a riqueza do petróleo nacional em nome de todos, não de grupos privados, que devem ter ganhos como acionistas, mas dentro de limites razoáveis. Não podemos aceitar que dolarizem o petróleo brasileiro. O resultado vimos nos últimos dias.
Os preços externos não são formados essencialmente pela lógica de mercado, de acordo com critérios de oferta e demanda. Há fatores diversos, como pressões derivadas de guerra ou intenção bélica, e o jogo geopolítico. A própria subida ou queda do dólar depende de decisões do Tesouro dos EUA. O Brasil não pode ficar à mercê disso, pois é a população que paga a conta, embora seja dona da maior parte da empresa, via União. Atrelar o preço dos combustíveis ao dólar, como quis Pedro Parente, só beneficia acionistas — muitos deles fundos especulativos estrangeiros —, que, ao fim e ao cabo, são minoritários. Esperamos que, com a demissão de Parente, essa política de preços também seja demitida.
*Paulo Pimenta é deputado federal pelo PT/RS
Brasil247