No ano passado, onze pessoas foram vítimas de assédio sexual na Paraíba e fizeram denúncia ao Ministério Público de Trabalho do Estado. Apesar do baixo índice, o número não retrata a realidade completa. De acordo com a procuradora do Trabalho, Edlene Lins Felizardo, a maior parte dos assédios não é notificada. Conforme dados do MPT, houve no estado um aumento de 266% em casos de assédios registrados nos últimos cinco anos.
“O assédio sexual lida com a intimidade, com a violação da liberdade sexual, privacidade e vida íntima, e geralmente as pessoas não têm coragem de denunciar. Elas também ficam com medo de perder o emprego, perder a função que exercem, medo de serem julgada pelas pessoas. São diversos fatores que fazem a vítima não denunciar”, explicou.
O crime pode ser “sutil”, o que, muitas vezes, torna difícil à vítima identificá-lo. Uma tentativa de contato físico, uma ‘cantada’, mensagem de texto com conteúdo ofensivo, comentários em redes sociais, presentes constrangedores. Apesar de parecerem inofensivas, essas situações se enquadram como assédio sexual e podem violar as relações de trabalho.
Mas é preciso entender o contexto e o limite entre uma interação saudável e um crime cometido. A procuradora esclarece que o assediador pede ou exige favores sexuais para si ou para terceiros em troca de promoção, ou até para evitar prejuízos na relação de trabalho.
“O assédio ainda tem uma questão preconceituosa de culpar conduta da vítima: vestimenta, comportamento. Mas ele decorre da conduta do agressor”. Edlene Lins, procuradora do Trabalho
De acordo com a procuradora, existe também o ‘assédio sexual por intimidação’, que é quando há provocações sexuais, como bilhetes inoportunos, gestos obscenos, mensagens constrangedoras. Em todo o país, o Ministério Público do Trabalho registrou 342 casos no último ano. O estado de São Paulo liderou o índice com 84 denúncias, seguida da unidade regional do MP no Rio Grande do Sul. A Paraíba ficou em 8º lugar com 11 notificações feitas.
Mulher é maioria
Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais de 52% das mulheres economicamente ativas já foram vítimas de assédio sexual no trabalho. Conforme a procuradora do Trabalho Edlene Lins, na Paraíba a maioria dos casos de assédio sexual a mulher é a vítima.
“Existem casos onde o homem sofre assédio, mas a proporção é infinitamente menor”, contou. Não é por acaso que as mulheres lideram os registros. A procuradora ressalta que até a sociedade contribui para os dados; em situações onde a mulher é vista e tratada como objeto sexual, quando os meios de publicidade usam a figura da mulher de forma pejorativa, por exemplo.
Edlene Lins Felizardo, procuradora do Ministério Público do Trabalho
É importante que a vítima se livre do sentimento de culpa. A procuradora também enumera alguns passos após o ataque. “Sempre dizer não às tentativas de abordagem do agressor, evitar ficar só com ele, pedir ajuda de colegas, e claro, denunciar aos órgãos de proteção”.
De acordo com o Art. 216-A do Código Penal, a pena para o crime de assédio pode ser de até dois anos de prisão. Porém a lei só prevê punição em casos onde o assédio é cometido pelo superior da vítima. Nos outros casos, a empresa define a punição do empregado, aplicando inclusive a demissão por justa causa.
Quem sofreu o assédio sente medo, mas a denúncia precisa ser feita. A campanha do Ministério Público do Trabalho com título “Guarde as provas, não se cale, denuncie!” reforça a necessidade da vítima se posicionar e denunciar os abusos.
Além do MPT, a vítima pode realizar a denúncia para a área de Recursos Humanos na própria empresa, em sindicatos, delegacias, e no caso da mulher, a Delegacia da Mulher também acata denúncias.
Caroline Queiroz – MaisPB
