Uma nova chance de julgar os torturadores. Por Bernardo Mello Franco – Uma nova chance de julgar os torturadores. Por Bernardo Mello Franco – A procuradora Raquel Dodge decidiu questionar a Lei da Anistia. Ela pediu a reabertura de uma ação contra militares acusados de torturar e matar Rubens Paiva. O ex-deputado foi moído pela ditadura em janeiro de 1971. Morreu no antigo DOI-Codi, na Rua Barão de Mesquita, na Tijuca.
O caso consumiu meses de investigação da Comissão Nacional da Verdade. Numa apuração paralela, o Ministério Público Federal identificou e denunciou cinco oficiais envolvidos no crime. Eles foram acusados de homicídio, ocultação de cadáver, fraude processual e associação criminosa armada. O grupo era comandado pelo general José Antonio Nogueira Belham, um dos chefes da repressão no Rio.
Há quatro anos, o juiz Caio Márcio Guterres Taranto mandou os militares para o banco dos réus. A defesa recorreu ao Supremo e conseguiu trancar o processo. O ministro Teori Zavascki entendeu que os acusados estavam blindados pela Anistia. Em 2010, o tribunal decidiu que a lei ainda protege os agentes da repressão.
A Procuradoria sustenta outra tese: o perdão não pode valer para quem cometeu crimes contra a humanidade. O Supremo tem evitado rediscutir o assunto. Uma das ações espera julgamento desde 2014. Está parada no gabinete do ministro Luiz Fux.
No dia 1º, a doutora Dodge concluiu um parecer sobre o caso Rubens Paiva. Ela pediu que o Supremo autorize a reabertura da ação, o que abriria caminho para outros processos contra torturadores.
No texto, a procuradora defende que o país precisa rever o alcance da Anistia. “Vale lembrar que a natureza permanente do crime de ocultação de cadáver afasta por completo qualquer cogitação de prescrição”, acrescenta.
Em novembro, a Argentina condenou mais 48 militares à prisão perpétua por envolvimento nos voos da morte. O general Jorge Videla, que chefiou a ditadura por cinco anos, morreu na cadeia. Seu sucessor Reynaldo Bignone continua preso.
No Brasil, todos os presidentes militares morreram sem acertar contas com a Justiça. O caso Rubens Paiva oferece uma nova chance de julgar alguns de seus subordinados. O general Belham mora em Brasília, está com boa saúde e conversou na última sexta-feira com seu advogado.
O Globo
