O Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público da Paraíba estabeleceram um canal efetivo de comunicação para definir o plano de atuação dos órgãos neste período pré-eleitoral, principalmente, no acompanhamento e investigação de contratações precárias de pessoal e acumulação de cargos.
Os detalhes dessa atuação foram definidos durante uma reunião, na manhã desta terça-feira (16), entre os chefes do TCE-PB e MPPB, André Carlo Torres Pontes e Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, respectivamente. Também participaram da discussão o 1º subprocurador-geral de Justiça, Alcides Orlando de Moura Jansen; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público, Fazenda Pública e Terceiro Setor, Leonardo Quintans, e a auditora de contas do TCE, Luizi Moreira Gonçalves Pereira da Costa.
O presidente do TCE explicou que o órgão faz esse acompanhamento da evolução do quadro de pessoal do Estado e municípios, com foco nas contratações precárias e no acúmulo de vínculos. “Estamos oferecendo todas as informações ao Ministério Público, para que, de forma capilarizada, por meio da atuação dos promotores de Justiça, possamos agir, não só corrigindo as falhas encontradas, mas prospectando melhorias contínuas, com criação de alertas para os gestores. O TCE tem os dados e o MPPB tem o interesse de atuar no caso”, disse André Carlo.
O procurador-geral de Justiça durante reunião sugeriu como primeiro item do plano de atuação dos órgãos outra reunião, de preferência ainda esta semana, com outros promotores que estão ligados ao tema, para que sejam definidos os próximos passos dessa parceria, que já deve começar a render alguns frutos, a partir do próximo mês. A primeira reunião acontecerá na sede do TCE. O presidente André Carlo designou a auditora Luizi Costa para integrar o grupo de trabalho junto aos promotores.
“Temos interesse em apurar as irregularidades dessas contratações. Vamos definir as linhas de atuação de cada órgão e o procedimento operacional padrão que deverá ser adotado em todo o Estado. É interessante corrigir as irregularidades, mas isso, às vezes, demora, sendo necessárias ações de improbidade administrativa. Então, o ideal é termos uma atuação constante de caráter preventivo, acompanhando os alertas emitidos pelo Tribunal. Os gestores também precisam ser cobrados para checar, por exemplo, se uma pessoa tem outros vínculos, antes de contratá-la”, afirmou o procurador geral do MPPB Francisco Seráphico.
